Preparativos do Concurso do Curso de Formação de Sargentos

É com grande satisfação que informo a todos os companheiros, candidatos a uma vaga no CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFSgt/2010, que esta semana foi finalizado o processo licitatório, em sua modalidade Pregão Eletrônico, cujo objetivo foi a contratação de uma empresa para confecção, aplicação e correção da Prova de Conhecimentos (composta por questões objetivas, de múltipla escolha, e uma questão discursiva – Redação), atinente ao ingresso no aludido Curso de Formação.

Vale comunicar também a todos os interessados que o nosso processo seletivo para ingresso no CFSgt/2010 será regionalizado, ou seja, os policiais militares não precisarão deslocar-se de suas cidades até a nossa capital para inscreverem-se, tampouco para realizarem a Prova de Conhecimentos, pois estas etapas serão realizadas dentro da própria Região (CPR) que sua cidade integra.

Para a efetivação desse certame, publicaremos o Edital de Abertura de Inscrições já na primeira quinzena do mes de setembro, com a divulgação do conteúdo programático, da data de provas, dos requisitos para inscrição, além de outros pormenores, sendo que todos os policiais militares com mais de três anos de efetivo serviço, respeitadas as demais condições previstas em edital, poderão inscrever-se no processo seletivo para ingresso no Curso de Formação de Sargentos – CFSgt/2010, dentro do seu respectivo Quadro (QPPM ou QPBM).

Por fim, desejo sucesso a todos que almejam ascensão na valorosa carreira policial-militar!


Nilton Régis Mascarenhas - Cel
Comandante Geral

A árdua missão da Polícia Militar

Alguns companheiros, na maioria policiais militares, têm-me abordado para que me posicione em relação a atuação da Polícia Militar, principalmente quando esses fatos são discutidos nos veículos de comunicação social. E nessa perspectiva, encontrei uma declaração muito interessante, na Internet, cujo autor não se identificou, mas, pela polêmica da abordagem, julgo importante fazer referência nesta reflexão. Eis que disse o anônimo:

"Se morre alguém, a culpa é da polícia.
Se o bandido foi solto pela justiça, a culpa é da polícia.
Se o mandado de prisão demora a sair, a culpa é da polícia.
Se a polícia age com rigor para manter a ordem, é truculenta.
Se não agir com rigor, é muito mole.
Se a polícia estava presente na hora do fato, é cúmplice.
Se não estava, é omissa.
Se revista um suspeito, desrespeita o direito do cidadão.
Se não revista, "faz vista grossa".
Se prende pobre, é injusta.
Se prende rico, "é porque quer aparecer".

O texto, por si só, expressa o resultado de uma série de opiniões dos cidadãos no dia-a-dia. O paradoxo mostrado acima, assim entendo, é fruto da dificuldade da própria sociedade em responder a seguinte questão:

O QUE REALMENTE QUEREMOS DA POLÍCIA?

Interesso-me pela questão, pois, em reflexão amadurecida, vejo que está havendo certa divergência de opiniões entre aqueles que fazem o trabalho policial (policiais) e aqueles que teorizam, comentam e/ou documentam a ação policial.

Em primeiro lugar, dos que fazem trabalho policial, posso afirmar que são aqueles que estão nas ruas diuturnamente, convivendo com o povo diretamente, no seio dos problemas humanos da forma em que verdadeiramente ocorrem (com seus medos, aflições, dificuldades, desilusões, ódios, ganâncias, desequilíbrios, imprevisões, tristezas, alegrias, enfim, toda ordem de sentimento humano), cabendo ao policial, quando da quebra da razão sob a forma de delito, uma decisão rápida, e muitas vezes sem ter tempo para estudos prévios, como ocorrem em quase todas as outras profissões, ou seja, não se tem tempo para exame, despacho, parecer, relatório, entre outras possibilidades de se conhecer antecipadamente o problema. E essa condição de não saber o que vai ser encontrado, geralmente sem a possibilidade de um estudo prévio (assim é a maioria dos fatos que necessitam da intervenção da polícia), exige do policial uma ação imediata para preservação da vida humana, principalmente, além de outros bens assegurados pelo estado de direito.

É bom lembrar que outras categorias profissionais, principalmente as que trabalham de maneira formalizada em documentos, têm a possibilidade de errar ou ter os seus pareceres e decisões reformados, ou melhor, esclarecidos. Mas a polícia não. É esperado por todos somente o acerto na hora da ocorrência; depois não vale mais a correção ou reavaliação. Imaginemos, num sem número de pretensões humanas e num universo de interesses e perspectivas totalmente diferenciadas, como se dá a ação policial.

Por outro lado, temos os comentadores e/ou estudiosos da atividade policial que, em sua maior parte, são constituídos de acadêmicos e profissionais da imprensa, não obstante aqueles servidores da segurança que também se debruçam sobre tais matérias. Sabemos, de antemão, que a maioria tem bons propósitos, contudo, por geralmente apresentarem opiniões diversas das dos policiais em relação à atuação, surge um grande problemas, pois, quase sempre, o policial afirma uma coisa e o comentador outra. Os argumentos desses entendidos de segurança são basicamente extraídos da imprensa, dos relatórios oficiais ou não oficiais, das estatísticas, de levantamentos com as próprias instituições de segurança pública (é justo afirmar), sendo que poucos desses comentadores buscam no próprio policial a real compreensão do porquê daquilo que eles tributam como a incompetência da polícia.

É esse policial que convive diretamente com o fenômeno social (corpo-a-corpo) que me interessa, pois ele, independente dos relatórios e conclusões oficiais, tem a condição de dizer o que está sentindo quando é chamado ou encontra um ilícito ocorrendo. Só esse policial tem condições de avaliar o seu estado emocional quando é convocado para uma “diligência”, por exemplo, para uma “troca de tiros” com marginais fortemente armados. Parece-me, posso estar errado, que não há um método eficaz para que façamos o policial não ter sentimentos nas ocorrências policiais, pois cada esquina, cada bairro, cada logradouro, cada criminoso, cada vitima e cada problema policial é diferente do outro. Quem entra numa viatura, por exemplo, sabe verdadeiramente avaliar o quanto é difícil a profissão do policial, pois quase tudo é inesperado. E nós, policiais militares, temos os mesmos desejos e as mesmas intenções da sociedade (viver, saber que vai voltar para casa, ter tempo para trabalhar e meditar antecipadamente sobre as ações e decisões), mas nem sempre isso se torna uma verdade para os trabalhadores da segurança, pois, com a incerteza do que vai ocorrer, tudo se modifica.

Não está mais na hora da tratar os policiais militares como homens despreparados e que agem contra os propósitos da sociedade. Quem ainda propala esse tipo de informação está totalmente enganado ou atende a interesses individuais de grupos que só têm a ganhar com os desgastes das corporações policias. A despeito de outro argumento também desgastado, já temos mais de vinte anos da promulgação da constituição de 1988 e o conseqüente retorno do estado democrático, e não é mais consistente o argumento de que somos conduzidos por convicções encontradas no período em que se estabelecia o regime militar.

Quanto a quem poderá falar a “verdadeira verdade” sobre as ocorrências policiais, arrisco-me a dizer que não seria somente o policial ou somente os teóricos comentadores, mas, acima de tudo, aquele que possa construir premissas que acolham a verossimilhança dos fatos, buscando atrelar ao universo das conclusões a exata intenção do policial no momento da ação, e, sobretudo, os seus sentimentos e possibilidades (não somente ficar dizendo por aí que o policial agiu mal porque ganha mal – isso, sem dúvidas, não é a melhor explicação), e então, dessa forma, haveremos de esclarecer um grande equívoco, ou seja: o policial militar não está contra a sociedade, mas, simplesmente, ele só quer saber, e aí pego uma carona do autor anônimo:

O QUE SE QUER DA POLÍCIA?



Nilton Régis Mascarenhas – Cel PM
Comandante-Geral

Comentários e Eleições

Caros Leitores,

Como todos sabem, estamos em proximidade do pleito eleitoral, momento em que as ideologias se mostram exaltadas, e a disputa política ocorre mediante debates e campanhas. Nada mais natural e louvável numa democracia...

Entretanto, no que se refere a este espaço, precisamos entender as limitações legais e morais que se nos impõe neste momento. As leis que regem as eleições ditam restrições para as campanhas, notadamente aquelas que proíbem que estas sejam realizadas através de meios públicos, característica deste Blog Institucional.

Feito o alerta, explica-se a não publicação de alguns comentários que defendem/agridem ideologias partidárias e candidatos, como se este espaço, criado com vistas à discussão sadia das questões da segurança pública baiana, com ênfase em nossa Polícia Militar, fosse um palanque eleitoral.

Também evitamos aqui publicar comentários que denunciem qualquer cidadão, policial ou não, expondo nomes e biografias que, como todos nós, têm a presunção de inocência. Com isso, este Comandante Geral não visa desestimular as denúncias, ao contrário, elas são de extremo valor para o fomento da lisura no serviço público. Em vez dum comentário público, sugerimos a utilização do email aqui disponibilizado, onde serão lidas as denúncias e, se for o caso, encaminhadas para as providências cabíveis.

Faço questão de ler todos os comentários aqui postados, diariamente, absorvendo as sugestões e críticas, e remetendo aos setores pertinentes sempre que necessário.

Não podemos correr o risco de desvirtuar este espaço por causa de um ou outro infeliz posicionamento. Esta interação inédita não pode ser perdida, sob pena de regredirmos no constante mister de criar uma Instituição cada vez mais cidadã, democrática e igualitária.

Muito obrigado!


Nilton Régis Mascarenhas – Cel PM
Comandante Geral

Os Desvios de Conduta Policiais

Afirmo que, desde os meus tempos de Soldado, nunca participei de instrução na qual fosse proferido algum ensinamento impróprio ou que me conduzisse à pratica de conduta irregular. De igual forma, também posso asseverar que todos os processos de formação e aperfeiçoamento da PMBA, mesmo aqueles que exigem um rigoroso treinamento, são conduzidos de forma que os instrutores sempre buscaram os caminhos da técnica, da legalidade e da ética, a fim de que partíssemos para as ruas com o objetivo exclusivo de defender os cidadãos.

Na reflexão de hoje pretendo discutir, brevemente, os desvios de conduta de alguns pouquíssimos servidores que integram a nossa Corporação. É lamentável estar abordando esse tema, mas tais atitudes indevidas às vezes tiram o brilho ou podem até mesmo comprometer os bons e incontáveis trabalhos realizados por dezenas de milhares de homens e mulheres de bem.

A Polícia Militar da Bahia tem buscado, com responsabilidade e afinco, uma completa integração e interação com a comunidade, assumindo uma perspectiva puramente constitucionalista, e que, para tal mister, estabelece um sistema onde a norma jurídica se atrela aos princípios morais e ao profissionalismo, para formarem um único e verdadeiro corpo que chamamos de policial militar.

Contudo, alguns poucos, que conseguem dissimular (até certo tempo) os seus propósitos ilícitos, e que agem por conta de convicções indevidas, na maioria dos casos por prazer ou expectativas de ganhos fáceis, lançam-se aos desvios de conduta, ameaçando todo um trabalho construído ao longo do tempo com dedicação e seriedade.

Não estou aqui oferecendo juízo de valor prévio ou apressado sobre acusações dirigidas contra policial militar a exemplo do que notamos ocorrer em alguns veículos de comunicação social e outras fontes, mas, sobretudo, apontar que embora seja feito um grande esforço no sentido de conduzir todos os nossos servidores pelos caminhos da retidão, constata-se que uma pequeníssima e quase insignificante fração da tropa se desgarra do todo, causando grande prejuízo à nossa instituição e aos seus integrantes. E nesse caso, o servidor da segurança que se associa comprovadamente ao crime tem que ser posto à disposição da Justiça e até mesmo afastado da instituição, através do devido processo legal. A sociedade que não tiver clara esta verdade, digo, será corrupta e permissiva.

Entrementes, não vemos a disponibilidade de espaços nos jornais, blogs, tvs, rádios, entre outros meios para relatarmos milhares de ações diárias em prol da paz, da ordem, da vida e da proteção de outros bens, realizadas diariamente pela Polícia Militar, mas, seguramente, a imprensa tem sempre reservado os seus melhores espaços e horários para noticiar um único e suposto desvio de conduta praticado por um policial militar.

Por fim, esse pequeno comentário atende, a um só tempo, a dois propósitos: O primeiro de exaltar e elogiar o grande trabalho dos milhares de policias militares que estão nas ruas defendendo o cidadão com respeito, dignidade, justiça e humanidade, enfatizando, nesta oportunidade, que com essa vigilância ostensiva a Corporação mostra a sua presença e revela a autoridade do estado na proteção daqueles que querem viver dentro da lei e da ordem, mesmo que as incontáveis ações positivas efetivadas não estejam sendo noticiadas nos veículos de comunicação. E o segundo de dizer que na Polícia Militar da Bahia não há refúgio para a prática de posturas impróprias e ilícitas e que, ao comprovar-se pelos meios legítimos desvios de conduta, não faremos questão de proteger a quem quer que seja, até porque somos uma corporação voltada e comprometida com a total e irrestrita prática da lei.

Muito obrigado e até o próximo comentário!


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

A Força Nacional

Autor: Maj. PM Valter Menezes

Em uma palestra, perguntaram-me sobre a Força Nacional (FN). O que eu achava? Se são viáveis os seus trabalhos. Se possui poder de polícia. Se competia com as instituições estaduais e federais que estão na Constituição Federal etc.

Achei uma excelente pergunta! E claro que, tanto lá como aqui, não vou jogar água gelada em ninguém, até porque a nossa Rondesp já trabalhou por sete anos, como se fosse uma operação, tendo o valor de Companhia, mas só existia de fato, e de direito era uma “fumaça” que poderia se dissipar com um ato interno da Corporação, sem necessitar do crivo governamental. Hoje, esse nome está dividido e legalizado em quatro companhias independentes de policiamento tático.

Mensagem aos novos Oficiais da PMBA

Estimados Tenentes novos!

Agora são oficiais da Polícia Militar da Bahia...

Provaram, durante o estágio de Aspirantes, que se encontram aptos para o enfrentamento das diversas situações que envolvem a segurança dos cidadãos. Sem dúvidas, testemunharam que estamos desenvolvendo grandes esforços para combater a prática de crimes, em especial aqueles cometidos contra a vida. Sei que já estão comprometidos em vencer esse desafio, pois fomentar ações policiais, objetivando a redução dos crimes contra a vida, é palavra de ordem na política de segurança pública da Bahia.

Passamos, como organização que continuamente busca o aperfeiçoamento dos seus serviços, por uma revisão de práticas, conceitos e atitudes. Nesse novo olhar, precisamos entender que somos instrumentos de harmonização social, pois a Polícia Militar da Bahia foi criada com o propósito primordial e inadiável de servir ao cidadão.

Cabe ao jovem oficial, principalmente, o zelo pelos nossos austeros valores e princípios, atuando com ética, profissionalismo, legalidade e tecnicismo. Compreendam os pilares da hierarquia e da disciplina como esteios fundamentais da nossa Corporação mantenedora da ordem.

Por tudo isso é que desejo sucesso na nova jornada como Oficial da Polícia Militar da Bahia. Espero que cumpram o dever com honra, dignidade, retidão e dedicação, e que tenham uma carreira pautada de êxito e bem-aventurança, pois, acima de tudo, contam com a confiança e a grande estima do povo baiano.

Parabéns novos Oficiais da Polícia Militar da Bahia!


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

Prorrogação do Concurso CFSd/2008

Caros candidatos ao CFSd 2008: tenho acompanhado e lido os questionamentos, posicionamentos e críticas postadas neste blog acerca da possibilidade de prorrogação do prazo de validade do concurso. É importante frisar que este Comandante-Geral, pessoalmente, entende pertinente a efetivação de tal ato, pois assim poderemos realizar convocações futuras, já que temos o cadastro de reserva, composto por candidatos bem qualificados que obtiveram classificação em até quatro vezes o número de vagas disponibilizadas por região, sexo e quadro.

Vale lembrar, contudo, que o ato de homologação é de competência do Exmo. Sr. Secretário da Administração deste Estado, nos termos do capítulo I, item 2, do edital de abertura de inscrições. Nesse sentido, o Sr. Secretário de Administração sinalizou positivamente, e a ele compete a conveniência e oportunidade para edição desse ato, lastreando-se no poder discricionário que detém a administração.

Boa sorte a todos!


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

A motivação para o crime

Para labutar na atividade de segurança pública, principalmente no que tange às obrigações da Polícia Militar, não podemos compreender somente o planejamento e a execução das atribuições de policiamento ostensivo com suas ordenações legais, mas também, no sentido de melhorarmos as ações, a própria análise detalhada dos fatos contidos nas ocorrências em que participamos, levando-se em conta fatores das diversas ordens, a exemplo, como pretendo enfocar na presente exposição, do comportamento dos acusados ou suspeitos de delitos graves, em específico, daqueles participantes das atividades criminosas ligadas ao tráfico de drogas; indivíduos que, em seus propósitos descabidos, chegam ao extremo da barbárie ao tirar a vida de outro ser humano.

Será que a motivação de uma pessoa ao tentar ou efetivamente matar alguém provem de algum distúrbio psicológico? Defendo, de início, que nenhum ser humano nasce com disposições criminosas, ou seja, não há provas de que a criminalidade está delineada nos genes humanos. Ainda nesse entendimento, vejo que o ato de atentar contra a vida de outrem pode constituir-se numa tendência mental que um indivíduo adquire devido a influencia do meio, pois, em casos de ambientes de convivência hostil, pode-se estabelecer entre as pessoas estímulos bastantes "negativos", tais como os que conduzem ao cometimento de homicídios.

As pessoas são imprevisíveis em relação ao comportamento criminoso. E em se tratando dos que cometem crimes contra a vida, quando da convivência cotidiana, eles ou elas geralmente aparentam normalidade e apresentam, também, um comportamento social aceitável e até mesmo admirável. Aparentemente são indivíduos que não esboçam um quadro de doenças, mas que, vez por outra, demonstram gostar ou sentir prazer em fazer o "mal" a alguém.

Tais sujeitos que praticam crimes contra a vida em nome do comércio das drogas atuam de forma consciente e, em grande parte dos casos, tudo é bem planejado antes de ser executado. São indivíduos que calculam bem os seus passos e atos. Acrescente-se também aos argumentos que todo usuário e principalmente sua família têm arcado com as conseqüências decorrentes desse tipo de busca de prazer que considero, juntamente com grande parte da sociedade, o maior mal do milênio.

De forma tímida, nos últimos tempos, a população vem se mobilizando para que as pessoas se previnam contra o uso de drogas, pois, dentro de uma clandestinidade, os traficantes muito tem feito para que elas sejam comercializadas. O resultado final é que as pessoas estão consumindo cada vez mais drogas, de forma que os conflitos e conseqüentes mortes têm sido mais constantes.

Contudo, estamos trabalhando muito dentro das nossas possibilidades humanas, materiais e limites legais, a fim de que esse triste quadro tenha uma reversão aceitável e esperada. O simples fato de estarmos buscando decifrar as causas e conseqüências da violência por meio de uma reflexão com amplas possibilidades do debate, parece-me ser de inestimável valor e considerável importância para a segurança pública. Essas minhas palavras, que seguramente serão avaliadas por um público que também busca soluções para o problema apontado, certamente contribuirão para a proveitosa dialética que tem se estabelecido em torno do tema.

Mais uma vez, muito obrigado!


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

A seleção Polícia Militar

A Copa do Mundo é um momento de grande demonstração de afeto patriótico por parte dos brasileiros: ruas enfeitadas, camisas canarinho estampadas, televisores ligados nos momentos de jogos da seleção. Infelizmente, neste 2010, não alcançamos o mister estabelecido, trazer pela sexta vez a taça de campeões mundiais de futebol. Fica a torcida para a Copa de 2014, que ocorrerá em terras brasileiras, momento desde já esperado por todos.

Observando o amor e a dedicação que os brasileiros dispensam ao futebol, é de se refletir o quanto estamos dedicados à paz pública, desejando com tanto afinco uma sociedade harmônica como se deseja aquela taça da final da Copa do Mundo.

E aqui me refiro a gestos simples, que vão desde a tolerância no trânsito até a honestidade com o próximo. Aos nossos policiais militares essas posturas têm ainda mais valor e significado, pois somos a própria seleção escolhida para atuar no campo da segurança pública, com a crucial diferença de que nossos erros podem custar vidas e outros bens jurídicos fundamentais.

Mais do que aquela seleção, os "jogadores" policiais militares precisam de atenção, dedicação e denodo na nobre missão que decidiram abraçar. Como comandante, cabe-me orquestrar nossas ações, tentando cada vez mais alinhar a visão de toda a tropa com a visão do Comando. Se no futebol conseguimos tal façanha, não podemos desistir de fazê-lo em áreas mais sensíveis e primordiais, como a segurança pública.

Conto com todos vocês!

Nilton Régis Mascarenhas - Cel Pm
Comandante Geral

Estatísticas do Blog da PMBA

Com pouco mais de seis meses de vida, o Blog da PMBA já demonstra ter dado certo: ao todo, mais de 200.000 visitas ocorreram neste espaço, meta que superou as expectativas da equipe administradora, bem como do próprio Comandante Geral da PMBA, Coronel PM Nilton Régis Mascarenhas, principal articulista do Blog.

São mais de 1.100 visitas diárias, tendo cada visita durado, em média, cerca de 2 minutos e meio, um tempo relevante para as características dinâmicas da WEB, e superior à maioria dos websites. Naturalmente, a cidade que mais visita o blog é Salvador (40%), seguida do interior da Bahia. Mas também se percebe uma relevante atenção de cidades como Recife, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, demonstrando a visibilidade externa que o Blog da PMBA vem alcançando.

Milhares de comentários já foram feitos, todos eles observados pelo próprio Comandante Geral, e respondidos dentro das possibilidades de agenda do próprio Comandante, com todas as suas atribuições, ou da assessoria e das seções administrativas responsáveis.

Está demonstrado que a internet pode e deve ser um meio de aproximação entre o Comando da Polícia Militar da Bahia e os vários níveis hierárquicos da instituição, e com a própria comunidade. Para isso, é preciso que todos participem, e aproveitem este canal de diálogo inédito.

Fonte dos dados: Google Analytics.

A Mídia e a PMBA

Muitos consideram a imprensa um "poder", ou, como alguns preferem, um "quarto poder". Independente do juízo de valor acerca da abordagem temos que compreender essa entidade como um dos maiores instrumentos de democracia no mundo contemporâneo.

Inúmeras têm sido as opiniões em torno dos trabalhos da imprensa ao abordar os assuntos do universo da segurança pública. No geral, quando as matérias censuram ou condenam a postura de integrantes da instituição policial militar, percebemos, quase sempre, a repulsa em relação à veiculação das informações. Por outro lado, quando o editorial elogia a nossa atuação, geralmente reconhecemos a imprensa como grande aliada e benfeitora. Naturalmente essa não é apenas uma realidade da Polícia Militar da Bahia.

Contudo, entre crítica ou elogio, sou pela verdade dos fatos a serem apresentados à sociedade. Se a atuação do nosso servidor for comprovadamente indevida, por que haveremos de censurar o trabalho da imprensa? Por outro lado, se os fatos indicam a atuação positiva de nossa instituição, que seja a mídia um instrumento de reconhecimento e enaltecimento dos nossos trabalhos, para que possamos demonstrar as sólidas e verdadeiras intenções da nossa organização.

É notório que a imprensa séria é um indispensável instrumento de cidadania. No exercício do bom jornalismo, apresentando-se notícias de maneira criteriosa e bem apurada, sejam fatos positivos ou negativos, todos os cidadãos somente ganharão com o esclarecimento contido na matéria. Essa é a marca dos melhores e mais respeitados órgãos de comunicação social.

Entendemos, ainda sobre a violência, que a principal fonte de informação dos profissionais de imprensa são as testemunhas, os familiares das vítimas, as próprias vítimas e até mesmo os acusados, contudo, na grande maioria dos casos, a única fonte de informação é a própria autoridade policial. E nessa busca pela informação e sua conseqüente veiculação, temos notado que são poucas as matérias que optam por uma abordagem analítica e oferecem ao leitor um quadro mais aprofundado sobre a questão da segurança pública. A violência não tem sido tratada como um problema social de maior abrangência e reflexão, pois boa parte das notícias tem relatado apenas um fato isolado ocorrido. A mídia, grande formadora de opinião, tem um importante papel na sociedade e um imenso potencial nas ações de redução das formas de violência.

A Polícia Militar está buscando melhorar a atuação junto à comunidade, o que está sensibilizando, inclusive, a imprensa em torno das boas ações efetivadas. Mas se algum integrante da Corporação se desgarra dessa noção de bem servir à sociedade e sai, comprovadamente, da linha de retidão, não resta dúvida de que a imprensa irá noticiar as mazelas de quem quer que seja, porém é também certo que a boa imprensa irá propalar a verdade respeitando às regras do estado de direito.

Deixo, também, a reflexão de que a segurança de um território não se mede através de um fato único, mesmo que tenha ensejado grande comoção social. Entendo que as conclusões sobre a violência devem ser frutos de análises apuradas e críticas, seguindo métodos confiáveis, a fim de não se criar um quadro alarmante de insegurança por conta de ocorrências danosas específicas, as quais sempre ocorrem, é bom ressaltar, até mesmo em países considerados avançados.

Portanto, as autoridades da segurança pública, imprensa e comentadores da questão, principalmente os que já labutaram ativamente nesse universo como servidores públicos, têm que atentar para métodos mais consistentes e confiáveis, pois, com essa postura que entendo responsável, quem mais ganhará é o cidadão, que depende do compromisso de todas as instituições e pessoas envolvidas na problemática, afinal, como reza a Constituição da República: "A segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos...".


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

Mensagem aos candidatos do Curso de Formação de Sargentos 2010

Prezados candidatos ao Curso de Formação de Sargentos - CFS/2010:

Foi realizado um pregão eletrônico pelo Departamento de Ensino desta Corporação para contratação de uma empresa visando à confecção das provas do processo seletivo ao Curso de Formação de Sargentos - CFS/2010, porém, por problemas relativos a incongruências técnicas no edital do pregão, este foi anulado. Realizados os ajustes, o DE publicará, brevemente, novo edital, a fim de contratar, em definitivo, uma empresa para realizar as referidas provas. Após definição da vencedora do certame, será publicado o edital de abertura de inscrições com, inclusive, calendário contendo a data de realização dos exames.


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

Concurso CFO PM 2010: mudança no edital

Caros candidatos ao CFO PM 2010,

Após o lamentável incidente ocorrido durante as últimas provas do concurso ao Curso de Formação de Oficiais, onde pessoas mal-intencionadas foram flagradas em tentativa de fraude ao certame, muito se questionou – inclusive neste Blog Institucional – em relação à possibilidade da existência de outros ardis, como aquele, na realização das provas.

Trata-se de uma preocupação que acomete também a este Comandante Geral, que decidiu pela modificação no Edital (ver no site da Consultec), realizando uma prorrogação de prazo com o fito de aguardar a conclusão das investigações que estão sendo realizadas, garantindo, assim, a lisura e a legitimidade no processo seletivo.

É com essa transparência que pretendemos receber novos policiais militares, pois sem ela não conseguirão prosseguir na carreira policial militar.

Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

Mensagem aos novos aspirantes-a-oficial 2010

Na última sexta-feira, a Polícia Militar da Bahia realizou a formatura de mais 106 aspirantes-a-oficiais, futuros gestores da segurança pública em nosso estado. Em reconhecimento ao esforço e dedicação dos novos aspirantes, publico aqui a mensagem em homenagem nesses que são a nova esperança da PMBA:

"Meus caros formandos!

Neste templo do conhecimento vocês viveram três anos de profícuos e intensos estudos. Agora, que concluíram essa tarefa, podem ser apresentados à comunidade como Oficial de uma Milícia de Bravos. Na Academia, dedicaram-se às ciências da segurança pública, a fim de laborarem na nobre jornada que se avizinha.

Ensinaram-lhes os mestres e orientadores que a justiça é a maior das virtudes. De igual forma, disseram-lhes que a coragem sustenta e ampara as nossas ações.

À medida que avançavam os dias os conhecimentos foram construídos, sedimentados e fortalecidos; agora, enfim, desembainham com honra as suas espadas, jurando, perante o pavilhão nacional, suas famílias, entes queridos e a sua comunidade, que estão prontos para servi-los, mesmo com o risco da própria vida.

Aprenderam, também, que a segurança pública passa por uma revisão de práticas, conceitos e atitudes. Nesse novo olhar, precisamos entender que somos instrumentos de harmonização social, pois a Polícia Militar da Bahia foi criada com o propósito primordial e inadiável de servir ao cidadão.

Daqui a alguns dias vocês estarão nas unidades operacionais exercendo as suas funções. Saibam que estamos desenvolvendo grandes esforços para combater a prática do homicídio, pois, qualquer que seja ele, é o fato mais importante para a Polícia Militar. E vocês, desde já, estão comprometidos em vencer esse desafio, pois reduzir o homicídio é palavra de ordem na política de segurança pública da Bahia.

Para atuarem nessa causa, sei que aplicarão os meios que lhes serão disponibilizados como os novos veículos, coletes balísticos, armamentos e demais equipamentos de segurança. Vão contar, além dos mais antigos e experientes policiais militares, com o apoio dos mais de cinco mil novos soldados, dentre eles, dois mil estão a estagiar nas diversas ruas e logradouros de todo o Estado.

É de honestidade alertar, neste ato solene, para o cuidado com a segurança nas áreas mais carentes, pois os nossos cidadãos menos abastados merecem altíssimo respeito do seu governo e da sua polícia. É a partir da função de aspirante que o Oficial passa a compreender, de maneira prática, que a manutenção da ordem depende do perfeito controle e acompanhamento dos serviços e determinações.

Enfatizem a necessidade de estabelecermos objetivos mais claros em nossos programas e ações, definindo, sobretudo, áreas prioritárias e sensíveis de atuação, conjugando os nossos esforços com os dos outros órgãos de segurança, principalmente as coirmãs polícias Civil, Técnica e Federal.

Ao chegarem às suas novas unidades levem consigo as lições aqui aprendidas, compartilhando, com os companheiros que lá encontrarão, dos nossos pilares fundamentais e existenciais da hierarquia e da disciplina, o estrito cumprimento das normas pátrias, os ideais de simplicidade e austeridade, da nobreza de caráter, do sentimento de classe e dos nossos mais elevados valores e princípios.

Muito cuidado com as armadilhas porventura interpostas pelos insensatos e ardilosos. Trilhem pelas veredas da sabedoria e da verdade. Acolham e socorram, em completo desprendimento e sublime compaixão, os desamparados e necessitados, lembrando que um dia poderemos estar no lugar deles.

É com muito carinho e orgulho, estimados filhos da minha amada Polícia Militar da Bahia, que os vejo caminhar decididamente em direção ao futuro e, rogo a Deus, que esse futuro lhes seja brando, longo e pleno de êxitos e alegrias.

Vão em paz...

Muito obrigado!"


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

Conhecendo as Companhias Independentes de Policiamento Tático (RONDESP)

Das unidades policiais militares que compõem a Polícia Militar da Bahia, a RONDESP é daquelas que mais ganha notoriedade e confiança da sociedade baiana. Nascida como uma operação do antigo Comando de Policiamento da Capital (CPC), a RONDESP, até 15 de maio de 2002, era empregada com uma única viatura operacional, que servia ao Capitão PM Coordenador, fiscalizando e supervisionando todos os serviços operacionais dos finais de semana, feriados e no período noturno e diurno na Cidade do Salvador.

Após a transferência dos Batalhões de Polícia Militar da capital para o interior, desmembrando a área de atuação para Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), as quais ficaram responsáveis por inúmeros bairros de Salvador, verificou-se dentro da PM, um aumento da necessidade de apoiar estas unidades, com vistas ao combate da criminalidade, além de aumentar o número de viaturas realizando rondas ostensivas. Desta forma, foi criada a Operação RONDESP.

Muitos dos PM que estão nas RONDESP, vieram do Batalhão de Policia de Choque, das Companhias Especiais que faziam parte do conjunto dos 5 (cinco) Batalhões PM (5º, 6º, 7º, 8º e 12º BPM) que existiam em Salvador e um na RMS. Por isso, nota-se um perfil maduro e voluntarioso para as missões do rádio-patrulhamento ostensivo desta tropa. Todos PM antes de servirem na Rondesp passavam e passam pelo crivo do serviço de informações da PMBA, a Coordenadoria de Missões Especiais. (CME).

A 1ª Etapa do Concurso CFOPM 2010

Foi realizada, neste domingo, a 1ª Etapa do Concurso Público de Provas para acesso ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia (CFOPM/2010), consistente no Exame de Conhecimentos.

As provas foram realizadas em 18 estabelecimentos de ensino localizados na Capital e teve um índice de 16,78% de abstenção.

Em que pese algumas pessoas tentarem tumultuar o transcorrer do processo seletivo, buscando caminhos aparentemente mais fáceis, porém desprovidos da ética e moral indispensáveis àqueles que pretendem ingressar nos quadros de nossa Centenária Milícia de Bravos, tais esforços resultaram ineficazes, sendo a manobra identificada e completamente neutralizada, pois se encontrava em ação plano estratégico de logística de segurança previamente.

O planejamento e a ação preventiva são aspectos que não podem ser ignorados nem minizados na ótica da segurança pública e a PMBA encontra-se atenta a estas modernas diretrizes.

Desta forma, podemos garantir a todos os candidatos que podem ficar completamente despreocupados com a lisura e integridade do concurso e que todas as medidas necessárias foram e estão sendo tomadas.

Àqueles que, graças a Deus, são maioria, se dedicaram aos estudos e entenderam que a vitória não é construída senão por meio de trabalho árduo, meus sinceros desejos de boa sorte.


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

O Uniforme Policial Militar

Caríssimos companheiros de farda!

Hoje venho tratar dum tema aparentemente trivial, muitas vezes tido como não prioritário, mas de suma importância para a atividade policial militar. Refiro-me à atenção que devemos dar ao uniforme utilizado em nosso dia-a-dia profissional, peça chave para a implementação do nosso mister constitucional: a manutenção da ordem pública.

É o uniforme que nos caracteriza como polícia ostensiva, fazendo com que os cidadãos baianos, nos quatro cantos do estado, reconheçam que o homem ou a mulher que enverga aquele traje tem a missão nobre de promover a paz social. O uniforme é um grande símbolo da Polícia Militar, devendo, por isso, ser respeitado e tratado conforme tal relevância.

Tomemos como exemplo o uso da cobertura, vez ou outra ignorado, em desconformidade com o que prevê nossa legislação, trazendo prejuízos para o próprio policial, pois além de seu caráter ostensivo, a cobertura tem o fundamental papel de despersonificar o agente da lei, que muitas vezes gera insatisfações no cumprimento do seu dever.

Em tempos de valorização da estética, onde qualquer simples estabelecimento se preocupa com o bem vestir e parecer dos seus funcionários, a Polícia Militar da Bahia não pode descuidar disso, aliando a boa aparência dos seus homens e mulheres com a funcionalidade dos seus equipamentos e uniformes – pensando nisso compomos uma comissão para rever nosso Regulamento de Uniformes (RUPM).

Quando pensarmos na importância do uniforme policial, estamos pensando em auto-estima profissional, técnica policial e na visão que o mundo tem da quase bicentenária milícia de bravos.


Nilton Régis Mascarenhas – Cel PM
Comandante Geral

Procedimentos de inspeção da espingarda CBC

Esta semana daremos continuidade ao tema de grande relevância e interesse policial militar, trataremos dos procedimentos básicos que o encarregado da aplicação da lei deverá adotar visando a inspeção de armas institucionais – Espingardas de Repetição Manual, Cal.12, Mod. 586P, a fim de verificar se está em perfeitas condições de funcionamento.

Diante do exposto, os Comandantes de Unidades Operacionais orientem e divulguem junto aos respectivos efetivos, o conteúdo que será publicado no BG/0 do dia 31 de maio de 2010, no sentido de observarem os procedimentos que devem ser seguidos durante a carga de arma institucional em sala de meios.

Nilton Regis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

Intercâmbio: PMBA e PMERJ

O intercâmbio de conhecimento e experiências é algo valoroso em qualquer profissão e atividade desenvolvida pelo homem. Assim, no âmbito da segurança pública, faz-se necessário que as instituições policiais estejam sempre observando atuações positivas e mesmo negativas de outras corporações, para que não cometamos os mesmos erros, mas sim adotemos os acertos de maneira amplificada.

Iniciativa que vem dando frutos positivos na co-irmã Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) são as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), destacadas e aprovadas pela sociedade carioca e brasileira. Tendo em vista o já citado intercâmbio de conhecimento, este Comandante Geral tem designado policiais militares que alcançam o primeiro lugar nos cursos de Polícia Comunitária oferecidos pela Corporação a viajar ao Rio de Janeiro, e manter contato com praças e oficiais da PMERJ que estão atuando nesse novo ambiente profissional.

Recentemente,tal qual já fizeram outros de nossos homens, policiais da 23ª CIPM realizaram a visita, acompanhados de um oficial daquela unidade. Pretendemos, em breve, realizar um grande seminário, onde esses policiais terão participação fundamental, discutindo suas experiências profissionais nas UPP’s. Continuo contando com o auxílio de todos, praças e oficiais, para promover a paz em nossa Bahia.


Nilton Régis Mascarenhas – Cel PM
Comandante Geral

O Mito do Bom Policial

Ten PM André Porciuncula Alay Esteves*

Há algum tempo, comecei a identificar na corporação uma certa personalidade institucional que permeia o comportamento policial, uma personalidade autônoma que não pertence a um indivíduo ou a um comando, e independe da política oficial adotada pelo alto comando da corporação. Personalidade esta, fruto de um estereotipo preconceituoso do que seria "o bom policial" e que carece de sustentação técnico-científica na qual se elabore métodos críticos-analíticos de estudos empíricos da realidade que se manifesta, e ao mesmo tempo, validem teoricamente a construção de procedimentos e comportamentos que tornariam o policial militar, num "bom policial".

Clique aqui para baixar o artigo completo "O Mito do Bom Policial".

*André Porciuncula Alay Esteves é Tenente da PMBA, lotado na 23ª CIPM, Tancredo Neves.


*Os artigos publicados na Coluna "A Voz do PM" não refletem o posicionamento oficial da Polícia Militar da Bahia nos assuntos em questão. Se você for policial militar e desejar publicar seu texto nesta coluna, mande seu texto com nome, posto ou graduação, OPM e currículo resumido para dmt.midiasocial@pm.ba.gov.br

A importância da atividade religiosa para os policiais militares.

Nesses quase dois anos no Comando-Geral tenho reunido, em um ambiente de muita satisfação e harmonia, com líderes e praticantes das diversas orientações religiosas encontradas em nossa sociedade, com destaque aos segmentos existentes em nossa própria Instituição. E nesse contexto, não me lembro de qualquer desses representantes ter-me dirigido palavras de pessimismo, negativismo ou desesperança, mas, por outro lado, sempre estiveram acompanhados de mensagens de esperança, bondade, caridade, fraternidade, dentre outros princípios que, mormente, chamamos de virtude.

Isso sugere, sem propor-me a qualquer análise exaustiva, que a religião faz bem ao policial militar por conta de sua mensagem sempre positiva e acolhedora. Contudo, cumpre-me compreender que cada corrente religiosa tem as suas convicções e orientações, mesmo admitindo que todas as religiões que conheço transmitem, em seus princípios, a cultura da paz e do bem.

Dessa forma, nós, policiais militares, não podemos deixar de enxergar esse lado construtivo e dignificante da religião. Bom seria agradecermos diariamente a ação do Deus (ou como é chamado por cada religião) pela vida e, no que nos é afeto como missão, pela boa caminhada na Polícia Militar da Bahia, instituição criada para bem servir a população do nosso Estado, oferecendo segurança aos cidadãos, bem como perspectivas de melhores dias.

A sublime missão, o ideal no desempenho das funções e a oportunidade de atuar dentro dos princípios de uma fé, muito retrata a vocação do policial militar de servir a todos, de amar ao próximo, respeitando a vida e fortalecendo as ações de paz. O servidor PM que vive os preceitos de uma religião, independente de suas funções, é capaz de fazer diferença dentro da corporação e também na sociedade, a qual, historicamente, também busca as veredas da espiritualidade. A permanente crença numa força maior, num Ser Divino e Superior, faz com que não nos desanimemos por causa da violência e outras adversidades, pois a convicção na fé faz superar todos os sofrimentos da vida, tenho plena certeza.

Muito obrigado!


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

PMBA negocia financiamento habitacional de PM's com a Caixa

Após intenso processo de negociação com a Caixa Econômica Federal, a Polícia Militar, na pessoa do seu Comandante Geral, Coronel PM Nilton Régis Mascarenhas, fechou acordo benéfico para 25 famílias de policiais, que terão suas dividas imobiliárias refinanciadas pela órgão bancário, com descontos de até 50%.

Os moradores do Conjunto Pirajá, que há mais de 10 anos lutam contra ações de despejo, receberam a notícia do próprio Superintendente da Caixa na Bahia, Aristóteles Menezes. Este pontuou as condições inéditas do acordo firmado entre o órgão e o Comando da PM, pois os imóveis que estão em poder da Caixa já podem ser adquiridos pelos moradores em condições especiais, e os demais, objetos de ações judiciais, dependem apenas da decisão do judiciário.

Uma nova reunião com membros de todas as famílias será realizada para colocar à mesa as propostas, com o objetivo de regularizar a situação habitacional dos PM's, que em alguns casos poderão usar os incentivos do Estado e do Governo Federal/PRONASCI.

População elogia Ronda no Bairro em Feira de Santana

Lançado a pouco mais de um mês pelo Governo do Estado em Feira de Santana, o Programa Ronda no Bairro, da Polícia Militar da Bahia, já traz frutos positivos à população da segunda maior cidade do estado.

Como previsto, o Programa fixou policiais dentro de perímetros previamente traçados, divididos em oito setores – cada um contando com uma viatura quatro rodas e uma motocicleta atuando em conjunto. O objetivo é criar uma identidade maior entre os policiais militares que atuam no setor e as pessoas do bairro, facilitando o acesso da população à polícia.

Os policiais militares mantém contato diariamente com moradores, líderes comunitários, donos de estabelecimentos e pontos de visita variados. Neste contato, o cidadão tem a oportunidade de, pessoalmente, trazer suas impressões sobre a segurança no seu bairro, sugerindo melhorias e criticando a atuação da PM.

O taxista Adelson Cunha, que presta serviço há 20 anos no bairro da Queimadinha, disse que o Programa tem sido eficaz, principalmente pelo acesso direto com a polícia através do telefone disponibilizado para aquele bairro. “Confio na Polícia, sinto segurança quando vejo um policial, vejo que a PM tem estado mais próximo da sociedade”, disse a senhora Maria Antônia, residente há 30 anos no bairro CASEB.

Veja abaixo a lista de localidades contempladas com o Programa, e os respectivos telefones para contato:

Use a caixa de comentários para deixar sugestões e críticas ao Programa, que vem trazendo maior sensação de segurança e tranqüilidade à população de Feira de Santana.

Inspeção de Armas Institucionais

Esta semana abordaremos um tema de grande relevância e interesse policial militar, trataremos dos procedimentos básicos que o encarregado da aplicação da lei deverá adotar visando à inspeção de armas institucionais – Pistolas Taurus, tendo em vista a necessidade em constatar se a arma que irá portar durante o serviço está em perfeitas condições de funcionamento.

Diante do exposto, recomendo a todos os Comandantes de Unidades Operacionais que orientem e divulguem junto aos respectivos efetivos, o conteúdo abaixo exposto, no sentido de observarem os procedimentos que devem ser seguidos durante a carga de arma institucional em sala de meios.

Igualmente, informo aos Senhores Comandantes de Unidades Operacionais que mecanismos de controle estão sendo desenvolvidos no sentindo de mensurar se as recomendações publicadas semanalmente estão sendo fielmente repassada a tropa.

Clique aqui para ler o artigo!


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

Procedimentos para utilização da Taser M26

Esta semana daremos continuidade ao tema de interesse policial militar, a arma não-letal TASER, mais uma ferramenta a disposição do policial militar visando a aplicação do uso legítimo da força.


Clique para baixar todo o artigo.


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

A Aplicabilidade dos VANT nas Missões de Segurança Pública

Cap PM Arlindo Bastos de Miranda Neto

Definição de VANT: Segundo o glossário das Forças Armadas Brasileiras, é um veículo aéreo, sem operador a bordo, com asas fixas ou rotativas, que dispõe de propulsão própria, podendo ser pilotado remotamente ou dotado de um sistema autônomo de navegação. E empregado em ações de ataque ou reconhecimento, sendo recuperável ou não.

Este tipo de aeronave, foi criado com o intuito de preservar vidas e reduzir custos de diversos tipos de missões, no âmbito civil e militar, geralmente repetitivas e perigosas, evitando que vidas humanas sejam expostas desnecessariamente, como não existe tripulante embarcado este tipo de aeronave, se torna mais econômica que as tripuladas.

Um sistema de VANT é constituído de: Aeronave, estação de controle e por fim equipamentos de apoio. O ideal, segundo os especialistas, são 03 (três) aeronaves por sistema, de tal forma que elas possam ser operadas de forma continua, sendo um VANT em operação, um na reserva para pronto emprego e a terceira aeronave que acabou de pousar sendo preparada para uma nova decolagem.


Clique e leia todo o artigo sobre VANT.

*O Cap PM Arlindo Bastos de Miranda Neto é Integrante da Unidade de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas – CPRC-A.


*Os artigos publicados na Coluna "A Voz do PM" não refletem o posicionamento oficial da Polícia Militar da Bahia nos assuntos em questão. Se você for policial militar e desejar publicar seu texto nesta coluna, mande seu texto com nome, posto ou graduação, OPM e currículo resumido para dmt.midiasocial@pm.ba.gov.br

Mensagem aos candidatos do CFSd PMBA

Prezados candidatos do Concurso ao CFSd PM:

Nesta terça-feira, 11/05/2010, serão enviados à EGBA, para fins de publicação no DOE do dia seguinte (12/05/2010), os arquivos referentes às convocações, com os locais de apresentação, para matrícula no Curso de Formação de Soldados dos candidatos suplentes e "sub judice" do CFSdPM/2008, bem como de alguns candidatos "sub judice" e ex-“sub judice” remanescentes do CFSdPM/2006 e CFSdPM/2001.

Informo, também, que a data de apresentação nos Núcleos de Formação está prevista para o dia 24 de maio de 2010 (segunda-feira), motivo por que oriento a todos que fiquem prontos na data aprazada. Além disso, desde já, recomendo que os candidatos com possibilidade de convocação comecem a ler, ouvir e entender dois símbolos valorizados no âmbito da nossa PMBA: o Hino a 2 de julho e a Canção Força Invicta, que trazem em suas composições muitos dos valores e princípios prezados na Centenária Milícia de Bravos.


Aproveito para desejar-lhes boas-vindas e sucesso na carreira policial-militar!


Nilton Régis Mascarenhas – Cel PM
Comandante-Geral

Ufanismo às avessas

Autor: Sd PM Jorge Luis França Costa*

Ufanismo ou simplesmente ufano, pra quem não sabe, é o ato de exagerar méritos ou enaltecer conquistas de um país, organização ou grupo de pessoas. Ele pode ser usado sem querer ou por um mero golpe publicitário. Um exemplo clássico de ufanismo publicitário é o hino da Copa de 70 que, de tão forte, ecoa até hoje, afinal quem nunca ouviu o “70 milhões em ação, pra frente Brasil...” que atire a primeira pedra e olhe que já passamos há muito da marca de 70 milhões de brasileiros.

Taser

Esta semana, abordaremos mais um importante tema de interesse policial militar, trata-se da arma não letal TASER, mais uma ferramenta a disposição do policial militar visando aplicação do uso legítimo da força.


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Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

A grande divisão da responsabilidade

Autor: Maj. PM Valter Menezes*

A imprensa brasileira bateu forte na segunda semana do mês de abril contra as erradas decisões de autoridades, por ter liberado da prisão um “ser humano” viciado em matar pessoas, hoje já falecido. Não se deseja apontar se as decisões que foram tomadas, creio com base na lei, foram certas ou erradas, se é que podemos assim dizer, mas quem afirmou que houve erro e erros por parte do Estado, na decisão de liberá-lo para convívio social na demora em iniciar as investigações, foi uma senhora promotora pública de Justiça, que teve a coragem de reconhecer que “alguma coisa estava fora da ordem”.

Disse ainda ela, de forma clara, para que todos ouvissem: “Não existe ex-estuprador”. Ele, o assassino, já possuía uma ordem de prisão, desde 2000 aqui na Bahia, por tentativa de assassinato e foi liberado. O Estado falhou? “Se eles sabiam que esse homem já era um pedófilo, fazia isso daí, por que o soltaram? Para ele fazer mais vítimas”, afirmou um parente no momento de dor.

Conhecendo o Batalhão de Choque da PMBA

A realização do policiamento ostensivo por parte da Polícia Militar da Bahia exige vários tipos de especializações, necessárias ao cumprimento da missão global que a Constituição Federal dotou às polícias militares brasileiras. Por isso, além do policiamento exercido pelas unidades ordinárias, faz-se necessário a existência de tropas e Organizações Policiais Militares que sejam capacitadas em situações incomuns, que fujam da normalidade. Dentre essas OPM’s, certamente, uma das referências é o Batalhão de Polícia de Choque, tropa de reação do Comando Geral, especialmente instruída e treinada para as missões de exigência técnica especial ou de alto risco, além do apoio a outras Unidades Operacionais.

O “Choque”, como é popularmente conhecido, tem sua origem na década de 70, quando um dos pelotões do antigo 5º Batalhão, com sede no Centro Administrativo da Bahia (CAB), se dedicava às atividades de Choque. O pelotão, em 1975, se transformou em Companhia, tendo adquirido sede própria, na Fazenda Caji, no Município de Lauro de Freitas, em 1979 – sede que ainda hoje se mantém. Assim, as atividades de Choque tiveram projeção no âmbito da Corporação, em razão da sua diversidade de emprego em missões que o policiamento ordinário não tinha mais condições de executar, como se registra o Decreto nº 29.458 de 24 de janeiro de 1983, que criou, enfim, o Batalhão de Polícia de Choque, que atualmente possui seis companhias de policiamento especializado.

Trinta Anos: oração ao Tempo.

TC PM Jorge Ubirajara Pedreira*

O Tempo, senhor de todos os senhores terrenos, elemento singular e indispensável a tudo, criado pela inspiração Divina, que em sua Onipotência nos ensina o quanto precisamos ainda evoluir, como seres que coabitam a crosta terrestre, principalmente como espíritos responsáveis pela nossa própria missão neste orbe.

Quando mencionamos o tempo, não poderia olvidar da nossa Carta Magna (CF-1988), no auge da jovialidade dos seus quase 22 anos, em seu preceito (Art. 144), impele o Estado ao seu Dever, esclarece ao cidadão sobre o exercício do seu Direito, mas principalmente, e acima de tudo, que Segurança Pública é responsabilidade de todos, expressão que nos norteia para o papel social de cada um que, no âmbito de um consciente coletivo, clama, deveras, por mudanças de posturas e condutas de cada cidadão.

Já que tempo é tema de inspiração deste escriba e, na condição de servidor público estadual, resolvi através de uma incansável conta - nunca fui bom em matemática - e desdobrando em medidas do tempo, aferir que já se vão 3 décadas, ou 30 anos, ou 360 meses, ou 131.400 dias, 31.536.000 horas, ou 1.892.160.000 minutos de serviços prestados à sociedade baiana.

Tal assertiva se explica pelo fato de ter ingressado no dia 08 de abril de 1980 nas fileiras da Polícia Militar da Bahia, instituição quase bicentenária que escolhi para exercer minha profissão, meu sacerdócio, incluir na minha família, afinal de contas passamos a maior parte do tempo de nossas vidas envolvidos com esses labores (meus familiares que o digam). Só então dei conta de como o tempo passa rápido.

Entendi que o mais importante desses números contabilizados é termos a consciência e a certeza de quantas vezes olhamos para o relógio e queremos que o tempo passe rápido ou demore em função dos nossos anseios, angústias e expectativas, que são tantas, especialmente aquelas atinentes às que transformem as pessoas, tornando-as mais solidárias, respeitando e amando seus semelhantes, como o Messias nos ensinou.

Certamente, tais números têm o condão de me intuir para transformar a quantidade de minutos em preces, rogando a Deus que transforme todas essas medidas em bênçãos de luz e paz para todos, especialmente para os miseráveis do nosso planeta e para os que se encontram na pátria espiritual.

O cancioneiro baiano Caetano Veloso, renomado compositor e músico brasileiro, retrata com muita peculiaridade, em sua música "Oração ao Tempo", através da métrica, da rima, do estilo poético e, sob os acordes daquela melodia, ocorreu-me a inspiração para, também, orar e rogar a Deus no lapso temporal que ainda me resta, continuar firme no propósito de levar, através do meu mister policial, a paz para o convívio social.

És um senhor tão bonito quanto a cara do meu filho.
Vou te fazer um pedido...Tempo, tempo, tempo, tempo...
Caetano Veloso

*Autor: Jorge Ubirajara Pedreira é Tenente-Coronel da Polícia Militar da Bahia, atual Comandante do 9º BPM – Vitória da Conquista, Bacharel e Especializado em Segurança Pública (Academia de Policia Militar da Bahia - APMBA e Academia de Polícia Militar do Distrito Federal - APMDF), Pósgraduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública (UNEB e APMBA) e Bacharel e Direito/2006 (UFBA/UESC).

Os artigos publicados na Coluna "A Voz do PM" não refletem o posicionamento oficial da Polícia Militar da Bahia nos assuntos em questão. Se você for policial militar e desejar publicar seu texto nesta coluna, mande seu texto com nome, posto ou graduação, OPM e currículo resumido para dmt.midiasocial@pm.ba.gov.br

Coletes Balísticos

Esta semana, trataremos de mais um importante tema de interesse policial militar, um dos principais equipamentos de proteção utilizados pelas forças policiais, O COLETE BALÍSTICO, suas características técnicas, formas de utilização e cuidados.


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Praças da PMBA: Valorização e Abertura

Acompanhando os comentários deste blog, tenho visto manifestações com questionamentos acerca da valorização e abertura de espaço para os praças da nossa Corporação. Como tenho dito, existem dificuldades a se superar, mas não podemos esconder os esforços empenhados na implementação desse mister. Recentemente, especificamente no dia 16 de abril, publicamos no Diário Oficial o edital de seleção para docentes da Academia de Polícia Militar, objetivando o recrutamento de instrutores para o CFO PM, onde não fazemos exigências de posto ou graduação dos instrutores militares que desejem exercer a docência em nossa escola de ensino superior. Entendemos que a prioridade para o Ensino da Corporação é a competência técnico-acadêmica do instrutor.

Além disso, em relação às praças interessadas em ingressar no oficialato através do CFOA PM, registremos a existência de um Projeto de Lei, na Assembléia Legislativa, que visa estender o Quadro de Oficiais Auxiliares até o posto de Major PM, outra ação pioneira com o fito de gerar maiores oportunidades a nossa tropa.

Continuamos lutando pelos policiais da PMBA, praças e oficiais, contando sempre com o apoio e opinião de todos. Continuem participando deste processo!


Nilton Régis Mascarenhas – Cel PM
Comandante Geral

Caríssimos Subtenentes Novos!

Hoje estamos concretizando, mais uma vez, as aspirações dos nossos policiais militares em possuir uma carreira mais estruturada com a merecida ascensão funcional, respeitando, sobretudo, os pilares da hierarquia e disciplina, do escalonamento salarial e das competências específicas.

Não tem sido tarefa fácil ajustar e restruturar as carreiras dos policiais militares da PMBA. Apesar da missão árdua, tem sido muito gratificante, pois já estamos percebendo claramente uma melhor definição dos processos que envolvem a valorização profissional, o que está resultando, a um só tempo, na melhor prestação de serviços para a comunidade e maior satisfação do próprio policial militar.

Portanto, desejamo-lhes grandes felicidades na nova graduação de Subtenente, pois tudo o quanto estão vivenciando é resultado de uma boa espera. Pretendemos, contudo, que todos acreditem e sigam juntos ao lado do Comando da Corporação, para que possamos fazer uma Polícia Militar mais forte, respeitada e unida.

Parabéns!


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

A relação dos promovidos será divulgada no site da PMBA (www.pm.ba.gov.br) e INTRANET da PMBA.

Promoções e Nomeações

Recebemos nos comentários deste blog muitos questionamentos acerca das promoções dos oficiais da PMBA, pleito justo, que acatamos através da publicação realizada no Diário Oficial do Estado do dia 15 de abril de 2010. É interesse deste Comandante Geral que os policiais baianos tenham ascensão profissional, e as promoções são medidas que proporcionam tal evolução.

Dando prosseguimento a tais medidas, informo que no Diário Oficial desta terça-feira serão publicadas as nomeações de alguns dos oficiais recém-promovidos, bem como a nomeação dos Comandantes das Companhias Independentes oriundas das Cia’s desmembradas dos Batalhões do interior do Estado – algo que irá gerar um ganho significativo no policiamento dessas regiões.

Além disso, ainda nesta terça, assinarei a promoção dos sargentos PM a subtenentes PM.

Continuaremos lutando por uma Corporação de profissionais valorizados e satisfeitos.


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

Cuidados em acompanhamento a veículos duas rodas

Esta semana, trataremos de mais um importante tema de interesse policial militar, tendo em vista que, necessariamente, toda ação policial deverá ser sempre pautada em observação as regras de conduta e segurança, de modo a não permitir que o servidor policial militar se exponha a riscos desnecessários durante o exercício da atividade policial.

Assim, objetivando a redução dos atuais índices de acidentes de trânsito envolvendo viaturas policiais militares, notadamente na Capital e Região Metropolitana de Salvador, em decorrência principalmente de perseguições efetuadas a veículos conduzidos por suspeito(s) ou meliante(s) conduzindo motocicleta, fato este motivado, em parte, pela imprudência de alguns condutores que, contando com a aquiescência de comandantes de guarnições, colocam em risco suas próprias vidas e de terceiros, além dos riscos de prejuízos ao patrimônio público e privado, o que, por si só, já justificaria uma imediata mudança de atitude.

Diante do exposto, recomendo a todos os Comandantes de Unidades Operacionais que orientem e divulguem junto aos respectivos efetivos, o conteúdo abaixo exposto, no sentido de observarem os cuidados que devem ser seguidos durante um acompanhamento a veículo conduzido por suspeito ou meliante.

Igualmente, informo aos Senhores Comandantes de Unidades Operacionais que mecanismos de controle estão sendo desenvolvidos no sentindo de mensurar se as recomendações publicadas semanalmente estão sendo fielmente repassada a tropa.


Clique aqui para baixar o arquivo.


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

Micareta de Feira de Santana finalizada

A Polícia Militar da Bahia, mais uma vez, garantiu a paz na mais antiga micareta do país, a Micareta de Feira de Santana que, este ano, comemorou sua 72ª edição. Para garantir a segurança dos foliões, a PMBA, através do 1º Batalhão, empregou um efetivo de 5 mil policiais militares, divididos em patrulhas que atuaram em todo o circuito "Maneca Ferreira". Nos quatro dias da folia, a festa atraiu mais de um milhão de pessoas, segundo dados da Prefeitura Municipal.

O esquema de policiamento da PM no circuito e no seu entorno foi reforçado com a chegada de policiais militares de várias unidades operacionais, além de unidades táticas e especializadas das Rondas Especiais (RONDESP), do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Cavalaria, do Batalhão de Choque, do Grupamento Aéreo, do Corpo de Bombeiros, dos Alunos Oficiais da Academia da PM e de várias unidades especializadas do interior, como a CIPE-Cerrado, a CIPE-Semi-Árido e outras. No percurso da Micareta, foram instalados 33 postos elevados de observação e 13 câmeras de monitoramento. Nas ruas, com um novo sistema de informações, policiais militares atuavam com celulares (BlackBerry) e 400 rádios portáteis, o que possibilitou o gerenciamento de suas ações, garantindo a eficácia da atividade policial.

Foram montados também 4 postos, localizados na Avenida Presidente Dutra, nos cruzamentos com as ruas Frei Hermenegildo, Caramuru, Barão de Cotegipe e Av. Maria Quitéria. Já no Centro de Cultura Amélio Amorim e no Instituto de Educação Gastão Guimarães, os postos de reunião de tropa facilitavam o deslocamento das patrulhas e permitiam maior rapidez na intervenção das ocorrências. O sistema de segurança contou ainda com o Centro de Inteligência e Decisão Estratégica (CIDE), que funcionou 24 horas por dia.

Além do patrulhamento na festa, o policiamento foi reforçado nos terminais de transportes coletivos e rodoviários e nas instalações de serviços essenciais. A RONDESP e o pelotão de cavalaria atuaram no policiamento dos pontos de ônibus da Estação de Transbordo Central, no Terminal de Ônibus da Praça do Nordestino; Terminal de Ônibus da Rua J.J. Seabra; Terminal de Ônibus da Rua Juracy Magalhães; Terminal de Ônibus da Rua Santo Antonio (Capuchinhos); e Terminal de ônibus da Av. Senhor dos Passos. O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, através da 5ª Cia/2º Pelotão e do apoio da Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), reforçou as barreiras e os postos rodoviários, com o objetivo de identificar e impedir o acesso à cidade de veículos irregulares, bem como armas, drogas e todo tipo de material ilícito.

O Departamento de Comunicação Social da PM também contribuiu com a festa na realização de todo o acompanhamento das ocorrências, veiculando diariamente os principais fatos do evento, recepcionando e prestando esclarecimento a toda a imprensa, principalmente após as reuniões de avaliação. De acordo com os dados estatísticos apresentados, não houve registro de morte no circuito e as estatísticas apontam queda no número das principais ocorrências policiais.

PMBA na Micareta de Feira de Santana 2010

Como vem fazendo anualmente, a Polícia Militar da Bahia está garantindo mais uma vez a ordem pública na Micareta de Feira de Santana, a Micareta mais antiga do país. Ao todo, serão empregados 5 mil policiais, que reforçarão o policiamento de rotina, atuando no circuito principal da festa, Circuito Maneca Ferreira, e na micareta dos bairros (Tomba, Kalilândia e Rua Nova).

O mesmo aparato tecnológico empregado no Carnaval 2010 será disponibilizado para o policiamento na micareta: celulares Blackbarry, pistolas Taser, comunicadores Hand Talks, câmeras filmadoras do circuito, geolocalização das patrulhas etc.

A PMBA recomenda a todos os foliões evitar transportar objetos de valor durante o evento, e levar cópias autenticadas dos documentos em vez dos originais. Caso presencie alguma ocorrência criminosa, se dirija a uma patrulha ou posto PM, ou entre em contato com a Central de Polícia, através do número 190.

A Polícia Militar deseja uma boa festa a todos!

A importância da Ética

Cap PM Marcos Vinício Vergne de Carvalho*

A Sua Santidade, o Dalai-Lama, num dos seus discursos intitulado "Uma ética para o novo milênio" imprimiu, com a simplicidade da sua sabedoria e a força do seu pensamento, uma marca que espero não seja apagada em minha alma. Lembrou-me, de forma sublime, o quanto substancial deve ser a ética em tudo que envolve a humanidade.

Das passagens ali contidas, uma delas me causa constante reflexão, até porque fala daquilo com que convivo há praticamente vinte anos nessa minha mais recente jornada terrena na busca pela libertação do ego. Dizia ele:

"Cabe observar que, hoje em dia, nossas forças policiais têm à sua disposição recursos tecnológicos que dificilmente poderiam ser imaginados há cinqüenta anos. Dispõem de métodos de vigilância que lhes permitem ver o que antes era impossível, podem utilizar testes de DNA, laboratórios especializados em medicina legal, cães farejadores e, evidentemente, pessoal altamente treinado. Contudo, os métodos criminosos evoluíram de forma equivalente, de modo que não estamos em melhor situação".

Em seguida complementava:

"Quando falta a contenção que a ética impõe, não pode haver esperanças de superar problemas como o da escalada de crimes. Sem essa disciplina interior, verificamos que os próprios meios que usamos para resolver essas questões tornam-se uma fonte de dificuldades. A crescente sofisticação dos métodos policiais e criminais é um circulo vicioso".

Naturalmente não pretendia o líder espiritual, a partir daquela reflexão, tentar explicar ou propor soluções para o problema do crime ou da segurança e, de igual forma, desconsiderar o entendimento dos cânones do conhecimento acerca da ética. Mas o que não podemos deixar de compreender é que o argumento nos alerta para uma questão fundamental, qual seja: é impossível construir ou manter qualquer processo de paz sem o envolvimento da ética.

Técnicas de Abordagem a Veículos 2

O Progresso se faz com o "SABER". É preciso mostrar à sociedade que o policial militar é autoridade, no sentido mais lato da palavra. É preciso que a PM demonstre para a comunidade que, para atuar em locais de ocorrência, exige-se do policial muito conhecimento. Se quisermos ser valorizados é preciso agregar o valor da capacitação profissional ao nosso serviço. Sem educação não há futuro. Fora da educação não existe salvação.

Com esse pensamento, trazemos aos nossos policiais a segunda parte dos estudos de Técnicas de Abordagem a Veículos, o qual espero que alcance o maior número de PM's possível.

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Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

Concurso CFOPM 2010: Republicação de Edital

Senhores Candidatos ao CFOPM/2010,

Republicaremos no Diário Oficial do Estado deste final de semana, a saber, 10 e 11.04.2010, a íntegra do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público de Provas para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar/2010 (Edital n.º 005-CG/2010), por haver saído com incorreções.

Saliento que não houve nenhuma mudança substancial no texto, de forma que as alterações apenas esclareceram as dúvidas postadas pelos candidatos nos comentários do blog da PMBA, em especial em relação ao processamento dos recursos, a fórmula de cálculo do escore global do Exame de Conhecimentos, além de ratificar que a disciplina Redação constitui prova autônoma, valorada em uma escala de zero a dez, com atribuição de peso 4.

Cumpre registrar, também, que a retirada da disciplina Língua Espanhola e a manutenção apenas de Língua Inglesa no conteúdo programático ocorrera em razão da mudança na Matriz Curricular do Curso de Formação de Oficiais da PMBA, de vez que esta última constará como disciplina obrigatória de todos os seis semestres do precitado Curso.

Aproveito para esclarecer também aos membros da Corporação, em razão das reiteradas perguntas, que o Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001) estabelece o limite de 30 anos para fins de ingresso na Corporação, de forma que foi estabelecida interpretação administrativa de que aqueles que já ingressaram na PMBA possam mudar de Quadro sem o referido óbice, desde que devidamente aprovados em concurso público acessível a todos, já que sua data de ingresso será a inicial na Instituição, e não a data de matrícula no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar.


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

Feirão da Casa Própria