sábado, 20 de março de 2010

Tira-dúvidas: Processo de Reserva



Uma das questões mais recorrentes nos comentários do Blog da PMBA são os problemas envolvendo os processos de Reserva Remunerada dos policiais militares. Muitos policiais reclamam da demora na efetivação da reserva, um anseio de muitos PM’s que, completados 30 anos de serviço (incluindo averbações, licenças especiais e férias não gozadas), querem dedicar-se melhor a suas vidas pessoais, tendência natural de todo profissional.

Dos problemas que ocorrem no processo de reserva, a incompatibilidade da documentação e o erro na realização dos procedimentos são causas que geram alguma perda de tempo. Assim, a primeira grande dúvida a se tirar é: quais são os documentos necessários para desencadear o processo de reserva? Conforme publicado no Boletim Geral Ostensivo nº 21, de 01 de fevereiro de 2010, os documentos são os seguintes:
- Cópia do Termo de Posse do cargo público civil permanente;
- Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
- Identidade militar;
- Cartão do PLANSERV;
- Smart card;
- Cartão credicesta;
- Cópia do comprovante de residência;
- Cópia do BIO de reconhecimento de licença prêmio por assiduidade não gozada (caso possua);
- Extrato de fruição de licença prêmio (caso possua);
- Cópia do BGO em que publicou a averbação (caso possua);
- Declaração de nada consta do almoxarifado da OPM;
- Certidão negativa de débito junto à Fazenda Pública;
- Certidão negativa da Auditoria Militar;
- Certidão de distribuição da Justiça Estadual;
- Certidão de distribuição da Justiça Federal de 1ª Instância;
- Certidão negativa da Corregedoria;
- Certidão negativa emitida pelo Cmt da OPM referente ao art. 176.

Obs.: Todas as cópias deverão estar autenticadas ou com aposição do "confere com original".

Obviamente, cada servidor policial militar tem um histórico funcional próprio, peculiaridade a ser considerada no momento de dar entrada no processo. Abaixo, os procedimentos genéricos necessários para desencadear o processo:

1. Entrada no protocolo da Unidade de Origem;
2. Remessa para o Protocolo Geral do DP;
3. Remessa para a UIF/Seção de Reserva;
4. Análise e instrução do processo;
5. Remessa para o Setor da Folha de Pagamento, a fim de confeccionar o CRI atualizado;
6. Remessa para a SUPREV;
7. Remessa pela a SUPREV para a PGE/PM, para fins de apreciação e emissão de parecer técnico jurídico;
8. Retorno a SUPREV para atendimento ao parecer da PGE – conclusivo ou parcial;
9. Se houver erro, reenvia para a Unidade de Origem para correção do processo, caso não haja erro, o SUPREV confecciona a portaria de Reserva e encaminha a esse DP ( UIF/Seção de Reserva);
10. Remete para o Comando Geral para assinatura da Nota;
11. Retorna para o DP, para ser enviado para o SUPREV para assinatura do Secretário de
12. Administração para publicação em Diário Oficial;
13. Acompanhamento de publicações feito pelo BGO para transcrição;
14. Pagamento de diferença de salário feito pelo SUPREV.

Esses são procedimentos genéricos, nos quais o policial militar poderá se balizar, levando em consideração sua vida funcional. As Seções de Pessoal das OPM's possuem a experiência na realização dos procedimentos, mas cabe também ao PM interessado a observância às recomendações legais. O Departamento de Pessoal possui o Serviço de Atendimento ao Policial Militar (SAPM), responsável por tirar qualquer dúvida concernente à Reserva Remunerada, bem como qualquer outra questão que envolva a vida dos profissionais da PMBA. Abaixo, o telefone e o email do SAPM:


Além disso, está disponibilizada no Site do DP uma sala de bate-papo, onde os policiais militares podem ser atendidos de segunda à sexta-feira, das 15 às 16h00 por um preposto do Departamento de Pessoal.

É interesse do Departamento de Pessoal, e do Comando da Corporação, que os policiais militares tenham garantidos seus direitos previdenciários, da maneira mais célere possível. Nos últimos Boletins Ostensivos muitas reservas foram publicadas, e o esforço no sentido de adiantar novas publicações continuam sendo feitos.

24 comentários:

  1. Bom dia CMD.
    Gostaria de saber eu tenho 34 anos de serviço com averbações, ferias e licenças.
    Eu tenho dúvidas a respeito do abono de permanência.
    Eu vou receber algum retroativo por esses 4 anos ?
    Eu dando entrada no abono eu vou perceber a remuneração do porto de 1º Tenente ( Sou SGT )?
    Na minha OPM ninguem me informa com clareza.
    Grato pela ajuda.

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  2. OTIMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE RESERVA REMUNERADA!!
    SUGIRO V.EXCIA, COMENTAR ALGO A RESPEITO DA ´´HABILITAÇÃO PM´´ COMO É SABIDO POR TODOS, FOI EXCLUIDO DO NOSSO CONTRA-CHQUE ESSE NOSSO DIREITO.
    SOLICITEI VIA REQUERIMENTO PADRÃO(JUNTEI EM ANEXO CONTRA CHEQUES)NA OCASIÃO DO ENTÃO CMT GERAL CEL JORGE SANTANA, NUNCA TIVE RESPOSTA DEFIRIDA E OU INDEFIRIDA.
    ALIÁS, É BOM SALIENTAR, POR UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, DEPOIS DO VOSSO COMANDO A NOSSA PM BA DE FATO, TEM MORAL E BEM VISTA POR TODA SOCIEDADE.

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  3. Sr Comandante,

    Gostaria que o Sr. comentasse sobre ´´abono permanência´´ nos BG/Os divulga que, ´´acontar de quando fizera 30 anos ate a data da publicação da reserva´´, qual o valor? mensal? de cada abono? em se tratando de Praças e Oficial.

    Grato

    Sgt Valeiro

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  4. Comando!
    Fale sobre os contra cheques dos inativos quando será que vai aparecer nas respectivas residências?

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  5. É preciso esclarecer isso aos chefes de repartição CAAF-SP das unidades, pois conheço um companheiro que deu entrada em 03/10/2009 e até hoje a documentação fica paraecendo um viajante vai retorna, vai retorna e cada vez vez que retorna se pede um documento isso é um absurdo. O que falta na Policia Militar hoje é alicerçar melhor sua base com siplicidade e eficiencia - chega de sonhos mirabolantes

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  6. Senhor Comandante, minha continência regulamentar.
    Já que V. Exª. falou em reserva, por favor acabe com a nossa ansiedade e comente algo sobre as promoções de subtenente para este ano.

    Obrigado.

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  7. Estou quase jogando a toalha, pois não aguento mais tanta informação que não corresponde com verdade em relação a policia: Se diz que tem viatura, armamento, plano de carreira, etc... Todos os dias quando acordo fico na ewxpectativa de chegar na unidade que trabalho e notar algo novo, contudo em chegando lá vem a realidade nua e crua falta tudo. Não sei porque divulgar tanta informação e se vangloriar tanto de inverdades.

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  8. N° do Processo: 0504090659039



    Órgão: REQUERIMEN

    Data Entrada: 18112009

    Cad/Insc: 301574398

    Remetente: 1 SGT PM FERNANDO RODRIGUES MENDON A


    Requerente: ILM SR CEL PM DIRETOR DO DP


    Quantidade:
    007


    Data N° de Páginas Destino


    18112009 0041 PM-BA/PROTOCOLO
    18112009 0041 PM/DA
    23112009 0041 PM/UIF/SARES
    15122009 0059 PM-BA/PROTOCOLO
    15122009 0059 SAEB/PROTOCOLO
    17122009 0059 SAEB/SUPREV
    05032010 0066 SAEB/GAB


    Comando.


    Jesus Cristo a de guiar o Sr Comando, isso ai o Sr não tem conhecimento, misericordia Comando.

    O irmão trabalha interno Comando, e nós nas ruas Comando.
    4 meses somente o processo foi resolvido.
    Pessoal da DP ajude nosso Comando, eu duvido que o Comando saiba disso meu Jesus.
    Acabo de ser orientado por alguns colegas para pedir ao administrado que, não divulge essa minha angustia. É somente para o Comando ver.

    Jesus Cristo tem poder DP
    O Comando é nosso Comando.

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  9. Minha continência e bom dia.
    Uma grande questão sobre a Reserva remunerada, trata-se justamente na própria OPM do praça.
    Por exemplo: o policial passa 30 anos duro ou somando averbação e licenças, completa sua etapa na instituição e já faz jus ao merecido descanço.
    Pois bem, porque todo policial tem sua documentação retornanda para unidade de origem, por 3, 4 vezes ou até mais, justamente por erro do pessoal da administração??? Isto é revoltante!
    Porque os senhores comandantes não treinam esse pessoal da administração que lida com documentação de reserva, para que eles não errem tanto. Na minha unidade já houve caso de soldado velho, acabar empurrando sargento dentro da própria seção, justamente por conta da documentação dele já ter retornado mais de 3 vezes. isso é realmente humilhante. O pessoal fica no ar condicionado o dia inteiro e quando realmente tem que trabalha, só faz as coisas erradas. Pelo amor de Deus, pessoal, vamos treinar esses pessoal boa vida, pra não acontecer coisa pior e o pai de família já estressado a 30 anos, acabar perdendo a cabeça e por questão de segundos, estragar toda sua vida. PELO AMOR DE DEUS, VAMOS CONCERTAR ISSO!

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  10. Saudações!

    Parabenizo pela iniciativa de postar estas informações, sugiro que seja criada uma cartilha e distribuida nas unidades ou de preferencia em atividade que reunam grande quantidade de Policiais (Jogos, micaretas entre outra festa). Explico tal sugestão pois sabemos que mesmo como toda boa vontade dos policiais que trabalham no setor de pessoal das Unidades, sempre ficam algumas dúvidas, inclusive esta cartilha poderiam ser encaminhadas aos policias apartir dos 25 anos pois muitos deste já saõ candidato a reserva e meio de informação eletronica ainda não é utilizado de forma frequentes por muitos de nós.
    Estou solicitando reserva e em quase tres meses meu documento não passou do setor de reserva da DP.
    Parabens e viva a evolução



    Evilasio Bouças - Sgt PM (NAFROPM)

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  11. Saudações,


    Essa dai do processo de poucos meses é realmente
    complicado entender, 4 meses e poucos dias? ora! ora!! se tem processos com mais de ano!
    Sr Administrador, fale algo a respeito.
    Parabens p/ Blog

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  12. é justo o pm trabalhar 25,30 anos na hora de descansar ficar,(meu caso)quase 2 anos esperando a reserva?tantas idas e vindas d.p saeb,dp,protocolo,é justo isso,essas repartições precisam trabalhar mais.

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  13. SEnhor Comandante. Obrigado Bastou o Sr entrar em cena logo,logo a coisa andou. No Diario Oficial desta semana publicou muitas reservas. Tomara que continue. Muito agradecido

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  14. Meus Irmãos Milicianos!
    Saudo a todos!


    Em especial Sua Excia Sr Comandante Geral!
    Nosso maior Lider!


    Tantos são os homens..tantas são as opiniões...

    Encontro-me ´´agregado p/ reserva´´ desde Agosto/2009, confesso que, convivo com muita anciedade e esperanças!
    Me é possivel entender que, mediante a burocracia, os tramites legais, o fluxo de requerimentos de ´´reservas´´ bem como, outros montantes de requerimentos, acredito eu, ser de fato cansativo e muito responsavel todo ´´translado´´ dos documentos em lide, acredito eu ainda, no pessoal do DP! são pessoas idoneas, capazes e leais ao seus principios.
    É bom lembrar a todos que, via decreto governamental, além da burocracia que é peculiar na nossa PM, passa tambem os processos pelos orgões: PGE,SAEB,SUPREV o que acarreta uma morosidade, e que requer tempo para suas conclusões.
    Restando, acreditar nos Homens que fazem a nossa parte burocratica(serviço interno)e pedir a Deus que os ilumine!
    Tenhamos fé em Deus Amigos!!
    Tenhamos Paciência e belevolência!!!

    VIVA A PM BA!!!!!!!!!!!!!!!


    É minha modesta opinião.

    Respeitosamente,

    VALTER PINHEIRO - 1º SGT PM
    25ª CIPM(AGREGADO P/ RESERVA)

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  15. Gostaria de informar aos companheiros que está informação da documentação para RESERVA REMUNERADA está incorreta. Poís essa documentação é para RESERVA NÃO REMUNERADA, conforme publicação em BGO 021 de 01/02/2010.

    Desta forma solicito a CMT GERAL a correção de tal informação.

    Respeitosamente,

    Luis Sergio Sena dos Santos -SGT PM
    2º BPM/ILHÉUS

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  16. Sr Comando.

    O Blog Arrebenta Comando!

    Bom demais.

    Comando, fale sobre:
    URV
    HAB PM
    ABONO PERMANÊNCIA(VALOR? SE DIFERENTE DE SGT/OFICIAL?)
    O Snheor é o CARA!!!
    Nota DEZ!!!!!
    Parabens Comando.

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  17. Boa tarde! Comandante Chefe da PM


    Depois que meu pai pediu sua aposentadoria da Policia, ele passou a apresentar um comportamento clinico diferente, mudou seus habitos, não se alimenta como antes, em fim, mudou por completo sua rotina excepcional de um otimo pai.
    Em conversa franca e reservada entre minha pessoa e de minha mãe, chegamos a conclusão que o problema generalizou-se devido a angusia,anciedade e o isolamento dos ou do resultado do desfecho( decisão da aposentadoria), dele meu pai, ele pediu sua aposentadoria em Abril/2009, sem nenhum obstaculo em sua vida profissional, (ficha limpa), penosamente vegeta nos birôs da vida.
    Algo de inovação necessita e precisa ser feito, tenho amigos na PM que em off me asseguram ser realmente muito lento e arcaico, antigo, praticamente parado o sistema, a SAEB diz ser a PM que é muito morosa, a PM diz ser a SAEB, a ocasiões em que o martirio é tão vuneravel que uma simples assinatura de alguem no processo requer dias a espera.
    Como não bastasse, para quem duvidar, a processos que foi concluido em apenas tres mesese poucos dias,( como testemunha do que escrevo, um depoimento emociocinante de um PM acima citado),um Pm carrega consigo serias sequelas psicologicas consequencia natural de sua rotina, agora para na sua aposentadoria ( com a idade já avançada e cansada) enfrentar a maior sequela a temida anciedade? é depressão na certa. Que Deus nos proteja que isso não venha a contecer.
    JUSTIÇA SENHOR CHEFA DA PM.
    O SENHOR É UM HOMEM SENSATO!

    Agradeço,

    Chistiane.

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  18. Anônimo, Bom Dia CMD; É verdade a morosidade é tamanha quando se trata de solitação de reserva,o descaso dos companheiros da DP é demais. No dia 24/03/10 fui levar o domcumentação no protocolo e a Pfem estava fazendo trabalho escolar no horário do expediente, e ninguém ver. Por isso que o serviço interno é visto com descaso. è preciso mais compromisso com a instituição e com os colegas e não pessoal. Fiquei indignado com esta situação. Peço providencia. Saudações:

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  19. cumprimento-0, cordialmente ao tempo em solicito a v.Excelencia, providencias no sentido de recomendar DP, com relação aos percentual da GAP quando fui transferido pra reserva fui com o percentual de 547,30%,hoje estou com ela 470%, o que devo fazer? para os meus direito ser reconhecido.

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  20. Sr Comando

    Bom dia.

    Comando estou aguardando minha reserva, requerir em março do ano passado, a SAEB me disse que está no Comando da Policia Militar para assinar e voltar para SAEB, ou Comando, quem inventou isso.
    Tire um tempinho meu comando para assinar essa papelada.

    Obrigado e desculpe meu comando.

    Sgt Vieira

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  21. jailton arcanjo neris6 de abril de 2010 19:36

    Sr. comandante
    entrei na policia em 02-01-84. e nos dois primeiro ano de policia não tirei ferias, e gostaria de saber se elas são cantadas para a reserva. pois minha unidade disse que eu não tenho mais direito.
    respeitosamente SGT NERIS 8º CIPM ITAPETINGA

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  22. Sgt Neris


    Boa noite.

    O Amigo as 15hs de segunda a sexta, vai no ´´chat do dp´´ ou seja, entra na pagina PM BA, em ´´publico interno´´ la vc vai encontrar ´´DP ON LINE´ o pessoal do DP vai resolver seu problema,
    eles são muito educados.
    Costa SGT RR

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  23. Boa noite Comdº

    Muita gloria para o Senhor.

    Comando a minha portaria de reserva de nº 93 que publicou dia 15 de Abril não foi ainda transcrita em BGO.

    Obrigado.
    Sgt João Cristovão

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  24. Sou SGT PM Edelmario Carvalho dos Santos lotado no 11ºBPM Itaberaba averbei 02 anos e 06 meses de licença prêmia e já completei 30 ano e 03 meses de serviço dei entrada a60 dias mas somentre há um mês foi protocolada com o nº0504100248113 sendo que em data de 23 de abril do corrente ano foi devolvildo mas não chegou a minha unidade de origem, Ruy Barbosa ,07 de Maio de 2010

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