segunda-feira, 22 de março de 2010

Técnicas de Intervenção Policial


Entendendo que a Polícia Militar existe para servir à sociedade e proteger os seus direitos mais fundamentais e, sobretudo, reconhecendo a importância e complexidade do trabalho desenvolvido pelos policiais militares baianos, não obstante o seu vital papel na proteção da vida, liberdade e segurança de todas as pessoas que compõem a sociedade, matérias de interesse policial militar serão veiculadas semanalmente na intranet, na Internet e no Blog Institucional sempre às segundas-feiras, visando a ampliação da discussão em torno de cada assunto estudado, cabendo aos Comandantes, Chefes e Diretores de OPM a plena divulgação junto aos seus respectivos comandados.

Esta semana iniciaremos o estudo das técnicas básicas voltadas, exclusivamente, para a neutralização de infrator(es) ou pessoa(s) com fundada(s) suspeita(s).

Técnicas de Intervenção Policial

Desenvolvidas por policiais militares que freqüentaram os cursos de Direitos Humanos e Técnicas Não-Letais, ministrados por instrutores ligados ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), as referidas técnicas estão em conformidade com as atuais normas internacionais de direitos humanos, lastreando-se, principalmente, no Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL) e nos Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo (PBUFAF).

Através do correto uso das táticas e técnicas adequadas, a Polícia pode minimizar os fatores adversos e obter grande vantagem ao seu favor.

O policial sempre deve identificar ou criar uma área de segurança para onde deve trazer o cidadão em atitude suspeita ou infrator, e jamais entrar num local controlado pelo infrator ou que não tenha sido considerado "limpo" pela polícia.

Ao usar uma arma de fogo, o infrator considera apenas seus próprios interesses, enquanto o policial deve considerar seu uso em relação a três grupos de pessoas, na seguinte ordem de importância:

1. O Público
2. Os Policiais
3. O Infrator


Essa ordem de prioridade na segurança deve ser aplicada a todo e qualquer aspecto para o uso de armas de fogo. Não deve haver mais perigo para a população, por parte da Polícia, além daquele apresentado por parte do infrator que se está tentando prender.

A ordem de prioridades deve pressupor que a Polícia, pela sua própria condição, deve aceitar alguns riscos e estar certa de que o público em geral não será exposto a perigo, e que o emprego de armas e métodos serão previamente avaliado para cada caso.

Se ficar bem claro que a consideração pela segurança da Polícia está em segundo plano em relação à segurança do público, visto que é pago e treinado para enfrentar o perigo, deve também ficar claro para o infrator, posicionado num certo local, que sua segurança também é secundária em relação à Polícia.

A Polícia deve avaliar a situação e assumir riscos, se necessário, a fim de salvaguardar a comunidade. Não se justifica, porém, que o policial assuma riscos para com sua vida, para reduzir os riscos para o infrator. A vida e a integridade do policial são valiosas e não pode ser desprezada diante de um agressor da sociedade.

A salvaguarda do público exige dos policiais, que portam armas de fogo competência ao usá-las, mas não é só isso. É preciso que o policial use métodos seguros para atingir o fim desejado, com o menor risco possível e que, preferencialmente, e se a situação permitir, não inclua disparos de arma de fogo.

É necessário um planejamento e um desenvolvimento cuidadoso para toda operação que envolva armas de fogo.

Resumidamente, é necessário: um alto padrão de habilidade de tiro, aliado ao uso das melhores táticas para cada situação particular.

Não é possível produzir uma "situação modelo" para cada uma das várias operações, mas os princípios básicos podem ser adaptados a cada situação particular com a qual se pode deparar.



Técnicas de Abordagem e Contenção de Infrator a Pé


1. Ao abordar alguém, o policial deve identificar-se como tal, dizendo em alto e bom tom: "POLÍCIA !!!";

2. Diante de um infrator empunhando uma arma, o policial deve ordenar: "SOLTE A ARMA !!!";

3. O policial deve manter especial atenção nas mãos e na linha de cintura do abordado, determinando desde logo: "LEVANTE AS MÃOS !!!";

4. O policial deve estabelecer o controle do campo de visão do abordado e conseqüentemente dar início ao controle psicológico da situação. Assim, deve dizer: "OLHE PARA MIM !!!";

5. A partir desse controle inicial da situação, o policial, preferencialmente utilizando verbos no imperativo, de forma simples e clara, deve emitir comandos para que o abordado dirija-se a uma área de segurança onde será realizada a busca pessoal e conseqüente captura do infrator;

6. Para a realização da busca pessoal e posterior captura do infrator, este deve ser conduzido, mediante ordens do policial, a adotar uma posição de segurança, quer ajoelhado, quer em pé apoiado em um obstáculo, quer deitado no solo. Essa posição visa reduzir seu potencial ofensivo, permitindo maior segurança na ação policial;

7. Alguns aspectos devem ser levados em consideração pelo policial na escolha da posição de segurança: Proporcionalidade entre o risco oferecido pelo abordado e a posição de segurança escolhida. Assim, quanto maior o risco maior deve ser a redução imposta ao abordado, partindo da premissa de que a posição em que ele é deitado ao solo é a impõe maior constrangimento e portanto deve ser usada em situações extremas; Compleição do infrator, havendo desproporção física entre o infrator e o policial; Condições do terreno; Condições climáticas;

8. Ao iniciar o processo de busca pessoal e captura, o policial deve tornar claro o motivo e o objetivo da ação policial;

9. O contato verbal mantido pelo policial com o infrator é extremamente importante para o sucesso da ação policial, pelo que deve ser claro e preciso, assim, enquanto um policial está conversando com o infrator, os demais policiais devem permanecer calados;

10. À exceção do policial que mantém a negociação com o infrator, os demais policiais envolvidos na ação devem dar cobertura a esse, bem como manter a atenção a todo o desenvolvimento da situação, especialmente quanto à possibilidade de haver outros infratores nos arredores, visando a segurança de todos;

11. Ao verificar a possibilidade de uma reação do infrator ou ao identificar algum novo perigo, os policiais devem alertar seus camaradas, de forma a lhes permitir a adoção de contramedidas de contenção e a busca de abrigos adequados;

12. Os comandos dirigidos pelo policial ao infrator devem ser inequívocos, pelo que apenas um policial deve lhe dirigir a palavra por vez, a fim de que aquele não fique confuso diante de comandos divergentes e simultâneos de vários policiais;

13. Os comandos dirigidos pelo policial ao infrator devem ser simples, concisos e objetivos, transmitidos com clareza, um de cada vez, lembrando que decorre um tempo para que o infrator ouça, entenda e cumpra o determinado;

14. Quem dirige as ordens deve prender a atenção do infrator, inicialmente com tom alto de voz e assim que o mesmo começar a cumprir as ordens, ir baixando a voz, falar com calma, sem perder a firmeza e o controle do mesmo. Sempre determinar que o infrator olhe para o policial e quando o companheiro for algemá-lo, avisar o que vai ser feito;

15. Se o infrator estiver nervoso, procurar acalmá-lo, sempre deixando claro que não deseja feri-lo, mas jamais descuidar da segurança ou demonstrar receio ou medo;

16. Jamais usar palavras de baixo calão, nem dizer que se tal ordem não for cumprida, o infrator irá morrer;

17. Se o uso da força for necessário deve ser utilizado com moderação e em proporcionalidade com a gravidade da ação e o objetivo legítimo a alcançar;

18. Quando se fizer necessário, e somente quando a vida do público ou do policial estiver em risco iminente, a arma deve ser utilizada, e com precisão. Nesses casos, o socorro médico deve ser imediatamente prestado;

19. Evite cruzar a linha de tiro.


Na próxima semana trataremos dos seguintes temas: Abordagem Policial e Formas de Contenção.

(Colaborou o Cap PM Giffoni, Coordenador do Programa de Técnicas e Táticas Policiais)


Nilton Régis Mascarenhas
Comandante Geral

13 comentários:

  1. este relato foi feito apos a morte de um rapaz INOCENTE NO INTERIOR em Itororo. isso é devido ao mau treinamento dos pms.. vcs abrem concurso pra varias vagas, não chama todos, colocam cartazes em todo o estado dizendo que chamou, não chama o restante do pessoal e depois quando chegar perto da copa, vão querer fazer outro concurso, arrecardar dinheiro pra politica e forma os soldados de qualquer jeito. pra se ter um bom pm, tem que se treinar durante um bom tempo, ou seja nossa região é alvo de grande violencia e voces ai do poder não chama o pessoal exedentes pra completar as vagas e ter tempo de treinar e bem os aspirantes a soldado.
    pense nisso comandante... ASS: ROGERINHO..

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  2. Valter Menezes - Maj PM23 de março de 2010 10:41

    Já estamos colocando no mural da Rondesp-Atlântico este texto e mandando para o grupo de e-mail do efetivo da OPM. Discutir técnicas e assuntos ligados a nossa profissão é sempre salutar! Parabéns!

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  3. É extremamente louvavel sua atitude Comandante Nilton Régis Mascarenhas de promover entre as demais classes socias o exercício da democracia através deste blog.Parabéns em nome de toda comunidade baiana

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  4. Parabéns a todos os envolvidos no desenvolvimento deste manual que nos relembra e aperfeiçoa nas técnicas de abordagem.
    Como sugestão, lembro que a cada dia os suspeitos desenvolvem novas técnicas para esconder armas e drogas pelo corpo. Sapatos, Faixas elásticas nas pernas, Guidom de bicicletas, tudo isto marece atenção redobrada durante a busca pessoal.

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  5. Estou prestes a ir para o cfsd, mas farei de tudo pra ir para alguma CIPE, pois terei um melhor treinamento, e por consequencia abordagens mais eficazes e eficientes correndo risco muito menor de acontecer qualquer coisa ruim com a população ou comigo...
    Deus Seja Louvado...

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  6. PARA EXIGIR DO POLICIAL,TEM QUE MINISTRAR CURSOS DE QUALIDADE E APERFEIÇOAMENTO,É ISSO QUE FALTA PARA OS POLICIAIS,TREINAMENTO CONSTANTE E NÃO SÓ NO CURSO DE FORMAÇÃO,INVESTIR EM TREINAMENTOS COMO FAZEM COM OS VIGILANTES QUE HÁ CADA DOIS ANOS PASSAM POR UMA RECICLAGEM.PENSE NISSO COMANDANTE!!!!!

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  7. Senhores Leitores. Estou a cada dia mais ficando fã deste comandante. Nao sou policial mais sinto neste profisional a vontade de servir. Tenho muito tempo acompanhando os problemas ligados a Seguranca Publica, porem nao lembro de ver um profissional tao dedicado. Parabens Policia da Bahia. Parabens senhores policiais.

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  8. Este novo quadro do Blog da PMBA - Técnicas de Intervenção Policial - chega num bom momento, quando o sistema de segurança pública em todo o país está passando por uma ressignificação, a fim de atender às novas demandas da sociedade, a quem destinamos nossos valiosos serviços. Trata-se, portanto, de uma excelente oportunidade para reconstruirmos a nossa doutrina de atuação, tendo por base novos conceitos, novas técnicas, novas atitudes, novos parâmetros, novas legislações, enfim... Está de parabéns o Comando Geral da Corporação, por nos oportunizar esta ferramenta de comunicação, diálogo, socialização e construção coletiva e colaborativa do conhecimento, que é o weblog. Desta forma, podemos afirmar com tranquilidade que a PMBA já está inserida na sociedade da informação, dando passos importantes no engedramento de sua cibercultura.

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  9. \caro Comandante é louvavel de sua parte , mais tem vários Batalões que não pensa como o Sr. principalmente os do interior só dão valor oas oficiais, os sd e sargentos são esquecidos.os DPM da s cidades pequenas os comandantes nem lá vão somos esquecidos a propria sorte armamentos arcaicos munições vencidas coletes quando tem estão vencidos tambem sem falar nas comunicações entre os DPMS radios sem alcançe minimo, ou seja está muito distante do modelo de Policia que o Sr. pensa pra realidade nossa do interior

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  10. Sinceramente, que manual de abordagem foi utilizado para definir as ações policiais que devem, segundo o blog, balizar a abordagem? eu nunca vi na PM de qualquer lugar do Brasil uma ação em que o policial vai pedir para o cidadão abordado olhar para ele... O comando Geral deveria consultar a propria literatura da PMBA, como o seu manual de abordagem, um dos mais respeitados do Brasil, antes de publicar tamanha asneira.
    A nao ser que na realidade a segurança do infrator sejamais importante tambem para o policial.

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  11. Olha quero ver isto sair do papel.Tudo conversa,pq no interior e uma desgraça.tudo acabado nao tem nem vtr,nem efetivo nada absolutamente nada,vem pra ca pra o interior e vcs veraõ a verdade nua e crua meu amigo.Muita conversa e ação nada.

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  12. Ranulfo Gomes Pereira Júnior6 de abril de 2010 19:09

    O mau profissional há em qualquer classe. Os médicos, os Engenheiros, sobretudo os políticos servem para reforçar a nossa retórica. O que o nosso Comandante Geral está fazendo, é mostrar um pouco do cardápio de conhecimentos que a corporação disponibiliza para os instruendos durante os cursos.
    No entanto, como eu falei dos médicos, falo também dos policiais, que precisam estar reciclando constantemente, e isto a corporação sempre tem feito com os nossos companheiros.
    Pelo que observamos, incidentes na corporação é uma situação rara e não é regra, como se tem a impressão, portanto, creio que a corporação está no caminho certo com o novo modelo de instrução do nosso Comandante

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  13. cade os cursos de operações especiais?????



    coronel ta mais que na hora de equipar os DPMs, os assaltos estão virando rotina.
    os oficiais fazem carga fixa de .40 pra ficar bunitinho dentro de batalhão enquanto que o polcial vai pra rua ou trabalha em DPM com revolver 38 e mosquetão.....

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