A Bolsa Copa na PMBA

Na última quarta-feira (27) o decreto que amplia os benefícios da Bolsa Formação oferecida pelo Governo Federal no âmbito do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - foi assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apelidados de Bolsa Copa e Bolsa Olímpica, os benefícios criados são destinados aos policiais civis e militares e bombeiros dos estados que trabalharão na Copa do Mundo de 2014 e aos policiais civis e militares e bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital fluminense, sede dos jogos Olímpicos de 2016.

Os policiais da Polícia Militar da Bahia terão direito à Bolsa Copa, que será destinada a bombeiros e policiais militares e civis das 12 cidades sedes dos jogos de 2014. O valor da Bolsa será reajustado de forma gradual, começando com R$ 550 em 2010; R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013 e R$ 1000 em 2014. Não há teto salarial para a concessão do benefício - de modo que praças e oficiais da Corporação, a princípio, podem recebê-lo.

Tanto os policiais da capital quanto os do interior poderão participar da Bolsa Copa, desde que sejam recrutados mediante os critérios técnicos que serão estabelecidos, para atuar nas operações de segurança dos jogos.

A Bolsa Olímpica, que tem um valor fixo de R$ 1200, será concedida apenas aos policiais militares, civis e bombeiros do estado do Rio de Janeiro, não dizendo respeito, assim, aos PM's da Bahia.

Para formalizar a adesão às bolsas Copa e Olímpica, os estados terão de atender às condições estabelecidas pelo Decreto 6.490/2008, com as alterações promovidas pelo Decreto 7.081/2010, como, por exemplo, adequar, até 2012, o regime de trabalho dos policiais para até 12 horas de serviço por três turnos de descanso. Além disso, os executivos estaduais deverão enviar às respectivas assembléias legislativas projetos de lei elevando a remuneração mensal dos policiais ao valor mínimo de R$ 3200, considerando a data limite de 2016.

Os policiais deverão realizar o curso especial de formação para segurança em eventos esportivos, cuja matriz curricular será estabelecida pelo Ministério da Justiça. Para participar do programa, os profissionais não poderão ter condenação em processo administrativo e penal nos últimos cinco anos, e terão de respeitar os critérios apresentados para a seleção dos participantes.

O decreto também reajustou para R$ 443 o valor da Bolsa Formação, mas o texto mantém inicialmente o teto salarial em R$ 1700 para a participação no programa. Atualmente, 167 mil policiais de 25 estados recebem a Bolsa Formação enquanto participam de cursos de especialização em segurança pública. Eles poderão migrar para a Bolsa Copa, desde que sejam selecionados e realizem o ciclo especial de formação para segurança em grandes eventos. Os cursos serão ministrados pela PMBA, após a homologação do Ministério da Justiça.

Saiba mais informações sobre a Bolsa Copa no site do PRONASCI: www.pronasci.gov.br

(Adaptado do site do PRONASCI)

Seleção de Professores para a APM

Diante da proximidade do início das atividades de ensino da Academia de Polícia Militar para o ano letivo 2010, o Coronel Rivaldo Ribeiro dos Santos, Diretor da APM, convida os oficiais interessados em lecionar naquela Escola a enviar seus currículos, contendo a(s) disciplina(s) de seu interesse, baseando-se nas previstas para o 3º CFOPM, 2º CFOPM, 1º CFOPM e CFOAPM (ver nota disponível na Intranet da PMBA).

Da mesma forma, estão convidados oficiais e praças qualificados para o ensino de Língua Inglesa ou Espanhola para também assim procederem, já que as disciplinas se tornaram obrigatórias no currículo do CFO a partir de então, como foi divulgado no Twitter. Ressalte-se que os que aspirarem à vaga de instrutor passarão por avaliação de uma instituição especialista no ramo de idiomas.

As informações devem ser remetidas para o e-mail apm.ude@pm.ba.gov.br, o qual deverá ser acessado através do link http://expresso.ba.gov.br até o dia 10/02/2010.

Fardamento

Depois da folia momesca serão concluídos os processos licitatórios para aquisição das novas fardas para a Polícia Militar da Bahia, desta vez adotando medidas de acordo com o IBAMETRO e, se for possível, face as peculiaridades de uma licitação, usando tecido Rip Stop.

Entretanto, para o Carnaval 2010, o Departamento de Apoio Logístico está distribuindo o fardamento que há em estoque, em pequenos lotes, para suprir as necessidades mais urgentes das Unidades Operacionais.

Vamos continuar perseverando!


Nilton Régis Mascarenhas
Comandante Geral

Polícia Rodoviária Estadual: Patrulhando a Cidadania

Há cinco anos o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) desempenha o projeto "Patrulhando a Cidadania", voltado para ações sociais de comunidades carentes na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador e no município de Vitória da Conquista.

O Patrulhando a Cidadania tem como objetivo promover serviços de utilidade pública e estreitar os laços com a comunidade, buscando assim colaborar para dirimir os problemas sociais do seu próprio contexto. São beneficiários diretos crianças e adolescentes de 07 a 17 anos, que fazem parte das comunidades vizinhas ao BPRv, principalmente no bairro de Valéria, Salvador.

A sede do Batalhão recebe diariamente 115 crianças divididas em dois turnos, matutino e vespertino, que participam de atividades educativas através de aulas expositivas, palestras, atividades lúdicas, com a utilização de recursos áudio-visuais e literários e aulas práticas das seguintes matérias: Educação para o Trânsito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Capoeira, Karatê, Boxe, Música, Educação Moral e Cívica etc. Além disso, há uma programação para passeios educativos e de lazer.

Todas as atividades realizadas são coordenadas pelo Major Teixeira, Subcomandante do BPRv, e acompanhadas por um profissional da área - policiais militares e voluntários civis, inclusive alunos remanescentes que contribuem como multiplicadores, passando seus conhecimentos para os novatos.

Segundo o Major Teixeira, idealizador do projeto, a motivação se deu através da percepção da carência na comunidade vizinha: "percebi a simplicidade do bairro suburbano, e os constantes índices de violência e criminalidade, através de dados veiculados pela mídia". "O que me levou à sensibilização de saber que poderíamos ajudar".

O projeto conta com parceiros como a Petrobras e a Fundação José Silveira, bem como profissionais de várias áreas: mães sociais, pediatras, psicólogos, ginecologistas, entre outros. Duas entidades beneficentes apóiam o projeto, a Creche Bem Viver, situada no Bairro Valéria, que acolhe crianças de 0 a 06 anos, (boa parte deles filhos de pais que sobrevivem da coleta de lixo reciclável), e o Lar Pérola de Cristo, na Praia do Tubarão, Subúrbio Ferroviário, em Paripe, que acolhe mulheres entre 03 e 26 anos, vítimas de abuso sexual.

Muitos jovens que passaram pelo projeto hoje desempenham um importante papel junto à sociedade, caso de Jean Santos, Bicampeão Brasileiro e instrutor de Karatê.

O que você acha das ações interativas que a PMBA realiza com a comunidade? Deixe seu comentário!

Veja o vídeo de apresentação do projeto em nosso Canal de Vídeos do Youtube.

Veja fotos do projeto em nosso Álbum de Fotos do Flickr.

Concurso de Soldados: convocação de excedentes.

Em atenção às indagações feitas neste blog sobre a convocação dos candidatos suplentes, solicito a todos mais um pouco de paciência, pois este Comandante-Geral publicou hoje (29.01.10), em DOE, o resultado dos recursos interpostos pelos candidatos inaptos/contra-indicados nos Exames Pré-Admissionais, de modo que, após a finalização dos resultados daqueles que foram convocados para reavaliação nos exames, poderemos ter o quantitativo real de vagas em aberto e, assim, iremos proceder a convocação de todos os suplentes, até o limite de vagas disponíveis.

Nilton Régis Mascarenhas

Comandante Geral

Espaço Folia 2010 - Inscrição

Com o objetivo de oferecer uma melhor socialização ao seu quadro profissional, a Polícia Militar da Bahia disponibiliza, há cerca de dez anos, espaços especiais para que os policiais militares e seus familiares do Carnaval de Salvador. Com dois camarotes, um no Largo dos Aflitos e outro em Ondina, a PMBA coloca em prática esta ação de cunho institucional oferecendo ambientes saudáveis e descontraídos em pontos privilegiados da festa carnavalesca, onde se pode ter acesso e visibilidade do que há de melhor nos Circuitos Dodô e Osmar.

No Carnaval de 2010, a PMBA realizará um sorteio eletrônico para que os policiais militares possam concorrer a ingressos do Espaço Folia 2010. Nesta sexta-feira, 26 de janeiro, a partir das 10:00, o sistema de inscrição será disponibilizado no Site da PMBA (www.pm.ba.gov.br).

Em breve traremos mais informações sobre o Espaço Folia da PMBA.

Secretaria de Segurança entrega novas viaturas à PMBA

Nesta quinta-feira, 28 de janeiro, foram entregues pelo Governador Jaques Wagner 65 viaturas para a PMBA, a Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT). No total, foram adquiridos 38 veículos e alugados outros 27, modelo Volkswagen Gol, não-padronizados, para investigação, com investimento de R$ 2,8 milhões.

Os veículos serão utilizados no programa Ronda nos Bairros, no reforço do policiamento da região de Tancredo Neves e Suburbana, investigação da polícia civil e remoção de cadáveres.

No evento, o secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes, afirmou que até o final de março serão adquiridas 1.145 novas viaturas, a fim de intensificar o policiamento ostensivo e as investigações.

Como você vê o emprego das viaturas na Polícia Militar da Bahia? Deixe sua opinião nos comentários.

Veja fotos do evento no Álbum de Fotos do Flickr da PMBA.

(Adaptado da AGECOM)

PMBA na Festa de Yemanjá

A Polícia Militar da Bahia já se prepara para atuar em um dos mais tradicionais eventos do Estado, a Festa de Yemanjá, o famoso "2 de fevereiro", que "atrai às praias do Rio Vermelho uma multidão imensa de fiéis e admiradores".

Com 1.348 policiais militares, distribuídos em 153 patrulhas, a PM iniciará suas atividades a partir do dia 1º de fevereiro no popular evento. Serão montados 02 Postos de Comando situados no módulo policial do Largo da Mariquita e no Colégio Guiomar Muniz Pereira.

O Esquadrão de Motociclistas Águia empregará 39 motociclistas em apoio ao órgão municipal de trânsito, no controle do acesso de veículos ao local da festa. As ruas periféricas serão patrulhadas por 06 trios de cavalarianos do Esquadrão de Polícia Montada.

Serão empregados ainda o Grupamento Aéreo – GRAER, Academia de Polícia Militar, Batalhão de Choque e Batalhão de Apoio Operacional, além do SALVAR do Corpos de Bombeiros.

Qual a sua opinião sobre o emprego da PMBA em eventos especiais como a Festa de Yemanjá? Deixe críticas e sugestões na caixa de comentários.

Emissão de Identidades Funcionais para PM's

Muitos policiais militares estão reclamando da indisponibilidade da emissão das identificações funcionais pela Polícia Militar da Bahia. O que ocorre é que o Departamento de Pessoal resolveu substituir as antigas carteiras – feitas em PVC, material em que os dados desbotavam com o decorrer do tempo.

A nova carteira criada será feita em papel-moeda, possuindo 05 itens de segurança, contra falsificação. No intuito de dar lisura à emissão das identidades, o DP solicitou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) um parecer de regulamentação para o procedimento, parecer este que está em aberto, pois, segundo a PGE, restam inconsistências na confecção das identidades funcionais para o pessoal da reserva.

Assim que o trâmite na PGE se findar, as novas funcionais começarão a ser emitidas.

Nilton Régis Mascarenhas

Comandante Geral

PMBA difunde o uso da Pistola TASER

A Polícia Militar da Bahia está difundindo o uso da pistola TASER para seu efetivo. A Taser M26, modelo adquirido pela PMBA, é uma arma "não letal" que se enquadra na doutrina de uso progressivo da força, sendo, portanto, uma ferramenta que evita o disparo de armas de fogo em ocorrências em que tal procedimento não seja necessário. O equipamento funciona propelindo dardos eletrificados no alvo, que o neutralizam sem que tal descarga elétrica venha a causar danos à saúde humana, tampouco sequelas.

Unidades como a CIPE - Semi-Árido e o 13º Batalhão de Polícia Militar em Teixeira de Freitas, receberam curso de capacitação para 30 policiais cada. A ideia é que os habilitados possam propagar os conhecimentos adquiridos para os demais policiais da Organização Policial Militar.

Em março de 2009, o Grupo Tático da Companhia de Operações Especiais (COE), do Batalhão de Choque, conseguiu evitar o suicidio do jovem de 27 anos, Edson Vagner da Silva, que com a utilização de uma faca, tentava o suicídio perfurando várias partes do seu corpo. O fato ocorreu em sua residência, no Condomínio Parque Campinas, em Guaraúma, situado no Bairro de Pirajá. Segundo testemunhas, o motivo da tentativa de suicídio estava relacionado a problemas de relacionamento pessoal.

Com o uso da Taser, a vítima foi imobilizada, momento em que os policiais militares da COE adentraram no local e conseguiram resgatar com vida Edson Vagner.

Como você vê a utilização de tecnologias não-letais pela PMBA? Deixe seu comentário!

(Adaptado do Site da PMBA)

A PMBA estará no BA x VI

O Campeonato Baiano começou, e no próximo domingo, dia 24 de janeiro, já ocorrerá o maior clássico do futebol estadual, Bahia versus Vitória, o famoso BA x VI. Como é de praxe, a Polícia Militar da Bahia atuará no jogo, seguindo as diretrizes do Plano de Segurança apresentado na última quinta-feira, numa reunião que contou com a presença do Sub Comandante Geral da PM, Coronel Jairo Cunha, do Sub Secretário de Segurança Pública, Ari Pereira de Oliveira e membros de órgãos da Prefeitura (Sesp, Sucom, TransSalvador), da Federação Baiana de Futebol, da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, representantes das torcidas organizadas (Bahia e Vitória), entre outras autoridades.

A PMBA atuará com cerca de 774 policiais e bombeiros militares, distribuídos na área interna e externa do Estádio. Leia abaixo algumas normas ratificadas na reunião:

"Não será permitida a entrada de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, bambus e mastros de bandeiras, camisas de torcidas organizadas, vasilhames e/ou recipientes de vidro ou plástico, e todo e qualquer objeto que possa oferecer possibilidades de risco ou perigo de dano ou lesão a qualquer torcedor. Também será proibido a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no interior do Estadio, essas medidas visam garantir a tranquilidade de todos que irão assistir a partida."

Como você tem visto a atuação da PMBA em partidas de futebol? Use a caixa de comentário deste post para fazer críticas e/ou sugestões.

(Adaptado do Site da PMBA)

PMBA no Festival de Verão de Salvador

A Polícia Militar da Bahia se fará presente no Festival de Verão de Salvador, que ocorre de 20 a 23 de janeiro de 2010. Ao todo, o efetivo empregado será de mais de 2,4 mil policiais. Veja abaixo algumas das Organizações Policiais Militares que serão mobilizadas para o evento:

• Batalhão de Polícia de Choque;
• Batalhão de Apoio Operacional (BaPOP);
• Esquadrão de Polícia Montada;
• Esquadrão de Motociclistas Águia;
• Academia de Polícia Militar;
• Rondas Especiais (Rondesp);
• Companhias Independentes de Salvador.

Além disso, o Comando de Operações Bombeiros Militares da PM também participará do esquema de segurança, com patrulhas de socorrismo e viaturas do Salvar, além da disponibilização do grupamento de combate a incêndios.

Levando em consideração a vulnerabilidade do público na saída do evento, ao término das apresentações de cada dia, patrulhas da PM acompanharão o público até os pontos de ônibus, táxis, vans etc.

Leia algumas dicas de segurança para o evento:

• As pessoas que farão uso do transporte público devem, antes de entrar no coletivo, já estar com o valor exato da passagem em mãos, evitando abrir bolsas e carteiras, tornando-se mais vulnerável, além de atrasar o embarque dos demais passageiros;
• Evitar levar para o Festival cartões de crédito, talão de cheque, nem portar grande quantia em dinheiro. Procure se planejar com os seus gastos, levando o essencial;
• Não ostentar joias;
• Evitar levar bolsas, máquinas fotográficas ou de filmar para os locais de grande concentração de pessoas;
• Não fazer uso imoderado de bebidas alcoólicas e, se estiver dirigindo, passar a condução do veículo para alguém que não esteja bebendo.

Se você tem alguma sugestão ou algo a falar sobre o emprego da PMBA no Festival, deixe seu comentário aqui no blog. A Polícia Militar deseja um bom Festival de Verão a todos!

(Adaptado da AGECOM)

Mídias Sociais na PMBA

Meus caros comandados... Praças e Oficiais, querida Comunidade Baiana... A Polícia Militar da Bahia, instituição existente há quase 200 anos, está dando um passo importante rumo à efetivação duma Corporação imbuída dos princípios democráticos e cidadãos – tarefa permanente, que necessita de ações novas a cada novo contexto vivido.

Estou me referindo à adesão, pela Polícia Militar da Bahia, às novas ferramentas de mídia social, que atualmente estão revolucionando o modo com que as pessoas estão dialogando.

O Projeto Mídias Sociais na PMBA tem como carro-chefe este Blog Institucional, onde todos os integrantes da PMBA poderão trazer sugestões, críticas e opiniões sobre assuntos comentados aqui. Também é um espaço para a Comunidade se inteirar do contexto que vive a Corporação, podendo também, e principalmente, utilizá-lo como um canal de diálogo com o Comando.

Também criamos o Twitter Institucional, onde se poderá acompanhar pequenos informativos sobre as ações desempenhadas pela Corporação, como a agenda do Comandante Geral. O Álbum do Flickr fará uma compilação de fotografias dos momentos importantes da Corporação. O Canal de Vídeos do Youtube irá reunir os vídeos postados na WEB que se relacionem com a Polícia Militar e a Segurança Pública na Bahia, principalmente aqueles produzidos por policiais.

Investir em Mídias Sociais é, antes de tudo, estar disposto ao diálogo, que é a postura que se está adotando na PM da Bahia. Esperamos que todos os envolvidos com a segurança pública se insiram nessa intenção, ajudando o Comando da Corporação na tomada de decisão, e criando uma Polícia Militar cada vez mais adequada aos princípios de cidadania.

Nilton Régis Mascarenhas

Comandante Geral