Comentários e Eleições

Caros Leitores,

Como todos sabem, estamos em proximidade do pleito eleitoral, momento em que as ideologias se mostram exaltadas, e a disputa política ocorre mediante debates e campanhas. Nada mais natural e louvável numa democracia...

Entretanto, no que se refere a este espaço, precisamos entender as limitações legais e morais que se nos impõe neste momento. As leis que regem as eleições ditam restrições para as campanhas, notadamente aquelas que proíbem que estas sejam realizadas através de meios públicos, característica deste Blog Institucional.

Feito o alerta, explica-se a não publicação de alguns comentários que defendem/agridem ideologias partidárias e candidatos, como se este espaço, criado com vistas à discussão sadia das questões da segurança pública baiana, com ênfase em nossa Polícia Militar, fosse um palanque eleitoral.

Também evitamos aqui publicar comentários que denunciem qualquer cidadão, policial ou não, expondo nomes e biografias que, como todos nós, têm a presunção de inocência. Com isso, este Comandante Geral não visa desestimular as denúncias, ao contrário, elas são de extremo valor para o fomento da lisura no serviço público. Em vez dum comentário público, sugerimos a utilização do email aqui disponibilizado, onde serão lidas as denúncias e, se for o caso, encaminhadas para as providências cabíveis.

Faço questão de ler todos os comentários aqui postados, diariamente, absorvendo as sugestões e críticas, e remetendo aos setores pertinentes sempre que necessário.

Não podemos correr o risco de desvirtuar este espaço por causa de um ou outro infeliz posicionamento. Esta interação inédita não pode ser perdida, sob pena de regredirmos no constante mister de criar uma Instituição cada vez mais cidadã, democrática e igualitária.

Muito obrigado!


Nilton Régis Mascarenhas – Cel PM
Comandante Geral

Os Desvios de Conduta Policiais

Afirmo que, desde os meus tempos de Soldado, nunca participei de instrução na qual fosse proferido algum ensinamento impróprio ou que me conduzisse à pratica de conduta irregular. De igual forma, também posso asseverar que todos os processos de formação e aperfeiçoamento da PMBA, mesmo aqueles que exigem um rigoroso treinamento, são conduzidos de forma que os instrutores sempre buscaram os caminhos da técnica, da legalidade e da ética, a fim de que partíssemos para as ruas com o objetivo exclusivo de defender os cidadãos.

Na reflexão de hoje pretendo discutir, brevemente, os desvios de conduta de alguns pouquíssimos servidores que integram a nossa Corporação. É lamentável estar abordando esse tema, mas tais atitudes indevidas às vezes tiram o brilho ou podem até mesmo comprometer os bons e incontáveis trabalhos realizados por dezenas de milhares de homens e mulheres de bem.

A Polícia Militar da Bahia tem buscado, com responsabilidade e afinco, uma completa integração e interação com a comunidade, assumindo uma perspectiva puramente constitucionalista, e que, para tal mister, estabelece um sistema onde a norma jurídica se atrela aos princípios morais e ao profissionalismo, para formarem um único e verdadeiro corpo que chamamos de policial militar.

Contudo, alguns poucos, que conseguem dissimular (até certo tempo) os seus propósitos ilícitos, e que agem por conta de convicções indevidas, na maioria dos casos por prazer ou expectativas de ganhos fáceis, lançam-se aos desvios de conduta, ameaçando todo um trabalho construído ao longo do tempo com dedicação e seriedade.

Não estou aqui oferecendo juízo de valor prévio ou apressado sobre acusações dirigidas contra policial militar a exemplo do que notamos ocorrer em alguns veículos de comunicação social e outras fontes, mas, sobretudo, apontar que embora seja feito um grande esforço no sentido de conduzir todos os nossos servidores pelos caminhos da retidão, constata-se que uma pequeníssima e quase insignificante fração da tropa se desgarra do todo, causando grande prejuízo à nossa instituição e aos seus integrantes. E nesse caso, o servidor da segurança que se associa comprovadamente ao crime tem que ser posto à disposição da Justiça e até mesmo afastado da instituição, através do devido processo legal. A sociedade que não tiver clara esta verdade, digo, será corrupta e permissiva.

Entrementes, não vemos a disponibilidade de espaços nos jornais, blogs, tvs, rádios, entre outros meios para relatarmos milhares de ações diárias em prol da paz, da ordem, da vida e da proteção de outros bens, realizadas diariamente pela Polícia Militar, mas, seguramente, a imprensa tem sempre reservado os seus melhores espaços e horários para noticiar um único e suposto desvio de conduta praticado por um policial militar.

Por fim, esse pequeno comentário atende, a um só tempo, a dois propósitos: O primeiro de exaltar e elogiar o grande trabalho dos milhares de policias militares que estão nas ruas defendendo o cidadão com respeito, dignidade, justiça e humanidade, enfatizando, nesta oportunidade, que com essa vigilância ostensiva a Corporação mostra a sua presença e revela a autoridade do estado na proteção daqueles que querem viver dentro da lei e da ordem, mesmo que as incontáveis ações positivas efetivadas não estejam sendo noticiadas nos veículos de comunicação. E o segundo de dizer que na Polícia Militar da Bahia não há refúgio para a prática de posturas impróprias e ilícitas e que, ao comprovar-se pelos meios legítimos desvios de conduta, não faremos questão de proteger a quem quer que seja, até porque somos uma corporação voltada e comprometida com a total e irrestrita prática da lei.

Muito obrigado e até o próximo comentário!


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

A Força Nacional

Autor: Maj. PM Valter Menezes

Em uma palestra, perguntaram-me sobre a Força Nacional (FN). O que eu achava? Se são viáveis os seus trabalhos. Se possui poder de polícia. Se competia com as instituições estaduais e federais que estão na Constituição Federal etc.

Achei uma excelente pergunta! E claro que, tanto lá como aqui, não vou jogar água gelada em ninguém, até porque a nossa Rondesp já trabalhou por sete anos, como se fosse uma operação, tendo o valor de Companhia, mas só existia de fato, e de direito era uma “fumaça” que poderia se dissipar com um ato interno da Corporação, sem necessitar do crivo governamental. Hoje, esse nome está dividido e legalizado em quatro companhias independentes de policiamento tático.

Mensagem aos novos Oficiais da PMBA

Estimados Tenentes novos!

Agora são oficiais da Polícia Militar da Bahia...

Provaram, durante o estágio de Aspirantes, que se encontram aptos para o enfrentamento das diversas situações que envolvem a segurança dos cidadãos. Sem dúvidas, testemunharam que estamos desenvolvendo grandes esforços para combater a prática de crimes, em especial aqueles cometidos contra a vida. Sei que já estão comprometidos em vencer esse desafio, pois fomentar ações policiais, objetivando a redução dos crimes contra a vida, é palavra de ordem na política de segurança pública da Bahia.

Passamos, como organização que continuamente busca o aperfeiçoamento dos seus serviços, por uma revisão de práticas, conceitos e atitudes. Nesse novo olhar, precisamos entender que somos instrumentos de harmonização social, pois a Polícia Militar da Bahia foi criada com o propósito primordial e inadiável de servir ao cidadão.

Cabe ao jovem oficial, principalmente, o zelo pelos nossos austeros valores e princípios, atuando com ética, profissionalismo, legalidade e tecnicismo. Compreendam os pilares da hierarquia e da disciplina como esteios fundamentais da nossa Corporação mantenedora da ordem.

Por tudo isso é que desejo sucesso na nova jornada como Oficial da Polícia Militar da Bahia. Espero que cumpram o dever com honra, dignidade, retidão e dedicação, e que tenham uma carreira pautada de êxito e bem-aventurança, pois, acima de tudo, contam com a confiança e a grande estima do povo baiano.

Parabéns novos Oficiais da Polícia Militar da Bahia!


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

Prorrogação do Concurso CFSd/2008

Caros candidatos ao CFSd 2008: tenho acompanhado e lido os questionamentos, posicionamentos e críticas postadas neste blog acerca da possibilidade de prorrogação do prazo de validade do concurso. É importante frisar que este Comandante-Geral, pessoalmente, entende pertinente a efetivação de tal ato, pois assim poderemos realizar convocações futuras, já que temos o cadastro de reserva, composto por candidatos bem qualificados que obtiveram classificação em até quatro vezes o número de vagas disponibilizadas por região, sexo e quadro.

Vale lembrar, contudo, que o ato de homologação é de competência do Exmo. Sr. Secretário da Administração deste Estado, nos termos do capítulo I, item 2, do edital de abertura de inscrições. Nesse sentido, o Sr. Secretário de Administração sinalizou positivamente, e a ele compete a conveniência e oportunidade para edição desse ato, lastreando-se no poder discricionário que detém a administração.

Boa sorte a todos!


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

A motivação para o crime

Para labutar na atividade de segurança pública, principalmente no que tange às obrigações da Polícia Militar, não podemos compreender somente o planejamento e a execução das atribuições de policiamento ostensivo com suas ordenações legais, mas também, no sentido de melhorarmos as ações, a própria análise detalhada dos fatos contidos nas ocorrências em que participamos, levando-se em conta fatores das diversas ordens, a exemplo, como pretendo enfocar na presente exposição, do comportamento dos acusados ou suspeitos de delitos graves, em específico, daqueles participantes das atividades criminosas ligadas ao tráfico de drogas; indivíduos que, em seus propósitos descabidos, chegam ao extremo da barbárie ao tirar a vida de outro ser humano.

Será que a motivação de uma pessoa ao tentar ou efetivamente matar alguém provem de algum distúrbio psicológico? Defendo, de início, que nenhum ser humano nasce com disposições criminosas, ou seja, não há provas de que a criminalidade está delineada nos genes humanos. Ainda nesse entendimento, vejo que o ato de atentar contra a vida de outrem pode constituir-se numa tendência mental que um indivíduo adquire devido a influencia do meio, pois, em casos de ambientes de convivência hostil, pode-se estabelecer entre as pessoas estímulos bastantes "negativos", tais como os que conduzem ao cometimento de homicídios.

As pessoas são imprevisíveis em relação ao comportamento criminoso. E em se tratando dos que cometem crimes contra a vida, quando da convivência cotidiana, eles ou elas geralmente aparentam normalidade e apresentam, também, um comportamento social aceitável e até mesmo admirável. Aparentemente são indivíduos que não esboçam um quadro de doenças, mas que, vez por outra, demonstram gostar ou sentir prazer em fazer o "mal" a alguém.

Tais sujeitos que praticam crimes contra a vida em nome do comércio das drogas atuam de forma consciente e, em grande parte dos casos, tudo é bem planejado antes de ser executado. São indivíduos que calculam bem os seus passos e atos. Acrescente-se também aos argumentos que todo usuário e principalmente sua família têm arcado com as conseqüências decorrentes desse tipo de busca de prazer que considero, juntamente com grande parte da sociedade, o maior mal do milênio.

De forma tímida, nos últimos tempos, a população vem se mobilizando para que as pessoas se previnam contra o uso de drogas, pois, dentro de uma clandestinidade, os traficantes muito tem feito para que elas sejam comercializadas. O resultado final é que as pessoas estão consumindo cada vez mais drogas, de forma que os conflitos e conseqüentes mortes têm sido mais constantes.

Contudo, estamos trabalhando muito dentro das nossas possibilidades humanas, materiais e limites legais, a fim de que esse triste quadro tenha uma reversão aceitável e esperada. O simples fato de estarmos buscando decifrar as causas e conseqüências da violência por meio de uma reflexão com amplas possibilidades do debate, parece-me ser de inestimável valor e considerável importância para a segurança pública. Essas minhas palavras, que seguramente serão avaliadas por um público que também busca soluções para o problema apontado, certamente contribuirão para a proveitosa dialética que tem se estabelecido em torno do tema.

Mais uma vez, muito obrigado!


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral

A seleção Polícia Militar

A Copa do Mundo é um momento de grande demonstração de afeto patriótico por parte dos brasileiros: ruas enfeitadas, camisas canarinho estampadas, televisores ligados nos momentos de jogos da seleção. Infelizmente, neste 2010, não alcançamos o mister estabelecido, trazer pela sexta vez a taça de campeões mundiais de futebol. Fica a torcida para a Copa de 2014, que ocorrerá em terras brasileiras, momento desde já esperado por todos.

Observando o amor e a dedicação que os brasileiros dispensam ao futebol, é de se refletir o quanto estamos dedicados à paz pública, desejando com tanto afinco uma sociedade harmônica como se deseja aquela taça da final da Copa do Mundo.

E aqui me refiro a gestos simples, que vão desde a tolerância no trânsito até a honestidade com o próximo. Aos nossos policiais militares essas posturas têm ainda mais valor e significado, pois somos a própria seleção escolhida para atuar no campo da segurança pública, com a crucial diferença de que nossos erros podem custar vidas e outros bens jurídicos fundamentais.

Mais do que aquela seleção, os "jogadores" policiais militares precisam de atenção, dedicação e denodo na nobre missão que decidiram abraçar. Como comandante, cabe-me orquestrar nossas ações, tentando cada vez mais alinhar a visão de toda a tropa com a visão do Comando. Se no futebol conseguimos tal façanha, não podemos desistir de fazê-lo em áreas mais sensíveis e primordiais, como a segurança pública.

Conto com todos vocês!

Nilton Régis Mascarenhas - Cel Pm
Comandante Geral

Estatísticas do Blog da PMBA

Com pouco mais de seis meses de vida, o Blog da PMBA já demonstra ter dado certo: ao todo, mais de 200.000 visitas ocorreram neste espaço, meta que superou as expectativas da equipe administradora, bem como do próprio Comandante Geral da PMBA, Coronel PM Nilton Régis Mascarenhas, principal articulista do Blog.

São mais de 1.100 visitas diárias, tendo cada visita durado, em média, cerca de 2 minutos e meio, um tempo relevante para as características dinâmicas da WEB, e superior à maioria dos websites. Naturalmente, a cidade que mais visita o blog é Salvador (40%), seguida do interior da Bahia. Mas também se percebe uma relevante atenção de cidades como Recife, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, demonstrando a visibilidade externa que o Blog da PMBA vem alcançando.

Milhares de comentários já foram feitos, todos eles observados pelo próprio Comandante Geral, e respondidos dentro das possibilidades de agenda do próprio Comandante, com todas as suas atribuições, ou da assessoria e das seções administrativas responsáveis.

Está demonstrado que a internet pode e deve ser um meio de aproximação entre o Comando da Polícia Militar da Bahia e os vários níveis hierárquicos da instituição, e com a própria comunidade. Para isso, é preciso que todos participem, e aproveitem este canal de diálogo inédito.

Fonte dos dados: Google Analytics.