Abordagem Policial e Formas de Contenção

A Polícia Militar da Bahia tem verdadeira preocupação com a vida e a liberdade de todos aqueles que vivem ou passam por nosso Estado. No exercício da função constitucional de polícia ostensiva, preservando a ordem pública, nunca podemos nos desvencilhar da efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos, sem os quais nenhum Estado alcançaria o seu pleno desenvolvimento. Precisamos sempre aperfeiçoar os métodos para manter a população mais segura, amparada e protegida.

Com tal mister, nesta semana, trataremos de dois importantes temas, os quais precisam sempre ser debatidos e estudados pelos encarregados de aplicação da lei, os principais aspectos a serem observados durante uma ABORDAGEM POLICIAL e as FORMAS DE CONTENÇÃO. Vejamos...

Abordagem Policial

a) Durante a abordagem, o policial militar deve rapidamente elaborar, em sua mente, um planejamento que atenda as prioridades de segurança e conte com algumas opções de procedimento, para o sucesso da ação policial;

b) As prioridades de segurança para uma abordagem a um infrator devem estar na seguinte ordem: segurança do público, segurança dos policiais e a segurança do infrator;

c) Antes de qualquer abordagem, os policiais devem observar o infrator e as imediações, com vistas a: 1. Volumes na cintura do infrator, possíveis comparsas que possam estar dando cobertura, vias de fuga do infrator, abrigo para o policial, transeuntes, etc; 2. Selecionar um local que ofereça maior segurança ao público, ao policial e ao infrator.

Formas de Contenção

a) As formas de contenção sugeridas servem de referência e não tem aplicação rígida para cada caso;

b) A análise da situação, o fator segurança e o bom senso indicarão qual das técnicas a seguir é a mais indicada para a ocorrência em concreto;

c) Dependendo do grau de risco da ocorrência, da compleição física do infrator, da ação tática do grupo policial, das condições do local e das condições climáticas, para efetuar a detenção de um infrator, o policial pode servir-se basicamente de três formas:

Em pé

a) Adequada apenas quando no local da captura há obstáculos físicos onde o infrator possa se apoiar (muros, paredes, veículos altos etc);

b) Executada por pelo menos dois policiais, sendo que um deles (o policial negociador) deve determinar ao infrator que: 1. Encoste todo o corpo de frente para uma parede; 2. Mantenha as pernas unidas com os calcanhares encostados na parede; 3. Permaneça olhando para o policial que está negociando a captura; 4. Coloque as mãos sobre a cabeça; 5. Entrelace os dedos das mãos sobre a cabeça;

c) Enquanto isso, o outro policial faz a segurança, atento também à retaguarda dos patrulheiros e, após o infrator se posicionar, o policial que conduz a conversação coloca a arma no coldre e aproxima-se para algemá-lo, enquanto o policial que dá as ordens deve fazer a segurança;

d) Esse policial coloca um dos pés junto aos calcanhares do infrator para travar-lhe os movimentos da perna, faz uma busca preliminar nas costas e linha de cintura do infrator com vistas a possíveis armas escondidas, efetuando a colocação das algemas;

e) Conduzir o braço algemado para trás segurando entre as algemas, pois se o infrator tentar reação contra o policial este poderá utilizar a algema para imobilizá-lo;

f) Após estar algemado, o infrator deve ser revistado de forma mais minuciosa;

g) A condução do infrator deve ser efetuada com o policial segurando entre as algemas.

Ajoelhado

a) Usada quando o infrator encontra-se em local aberto;

b) O infrator deve ser orientado por um dos policiais para que, de frente ou de costas para o policial, fique de joelhos, com as mãos sobre a cabeça e os dedos entrelaçados e coloque uma perna sobre a outra;

c) A seguir um policial faz a aproximação por traz do infrator, colocando seu pé sob os pés cruzados direito do infrator;

d) O policial coloca sua mão esquerda sobre as mãos do infrator, segurando-a e forçando-a para baixo, realizando assim uma busca preliminar nas costas e na linha da cintura;

e) Logo após a realização da busca preliminar, o policial suspenderá levemente as mãos do infrator, permitindo que a algema seja colocada sem nenhum risco de lesão ao infrator;

f) Depois de algemado o infrator sofrerá a busca pessoal minuciosa.

Deitado

a) Usada quando o infrator está em local aberto, descampado, ou quando há vários infratores e algum manifesta intenção de fugir;

b) O infrator deve ser orientado por um dos policiais para que: 1.Deite-se de frente para o solo; 2. Coloque as mãos sobre a cabeça; 3. Entrelace os dedos das mãos; 4. Cruze as pernas; 5. Levante as os pés.

c) A seguir um policial faz a aproximação ao infrator, colocando seu pé entre os joelhos do infrator, utilizando-se do seu joelho para impedir que o mesmo descruze as pernas;

d) Em seguida faz a busca preliminar nas costas e linha de cintura, coloca-lhe as algemas e, na seqüência, faz a busca minuciosa;

e) Em qualquer caso, se o infrator tentar reação durante a imobilização, o policial deverá empurrá-lo, afastando-se rapidamente para a retaguarda e sacando a arma do coldre apontando-a para o infrator, a fim de recomeçar a sua contenção.

Na próxima semana trataremos das TÉCNICAS DE ABORDAGEM A VEÍCULOS.

(Colaboraram o Cap PM Juarez Giffoni de Almeida - DAL - e o Ten PM Alden José - APM)


Nilton Régis Mascarenhas
Comandante Geral